Por Maria Santos O Rio de Janeiro realmente não é para amadores. O vira, vira de votos que aconteceu no plenário da Assembleia Legislaiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) hoje é inédito. Os deputados do Psol votaram NÃO, por convicção, à PEC que garante ao estado do Rio de Janeiro aderir ao Novo…
Os deputados estaduais Vandro Família (SDD) e Marcelo Dino (PSL), juntos com outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Agente Público de Segurança, reuniram-se com o secretário estadual de Polícia Militar, Coronel Henrique, durante a semana, para discutir pontos importantes da segurança pública do estado. Entre os principais temas abordados na reunião,…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 4.405/21, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do botijão de gás. O projeto foi à votação essa semana e recebeu emendas. A expectativa é de aprovação nas próximas semanas e sanção do governador Claudio Castro (PL). O…
Por Maria Santos Os olhos que estão voltados para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vislumbram apenas as proposições do governo do Estado para adequar as regras de para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, no entanto há muito mais na pauta da Casa. Há projetos para serem debatidos e aprovados…
Para garantir o respeito às famílias na hora de abordar assuntos sobre orientação e educação sexual com seus filhos, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que estabelece a pais e responsáveis por alunos da educação básica da rede estadual de…
O Departamento de Estrada e Rodagem (DER) poderá cancelar multas aplicadas nas rodovias RJ-122 e BR 116, em Guapimirim, por radares não sinalizados. A autorização para que o órgão tome esta medida é da Lei 9.415/21, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), sancionada e publicada no diário oficial desta sexta-feira (24/09). A norma vale…
Por Maria Santos A proposta de recomposição salarial para os servidores públicos foi aprovada, na terça-feira (21/09), no Plenário da Alerj, mas… Sim, caros leitores do BAIXADA POLÍTICA, em política quase sempre há um “mas…”. Vamos a eles: inicialmente, o Projeto de Lei 4.680/21 obrigava o Governo do Estado a fazer o reajuste anual para…
A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa terça-feira (21/09). A medida, de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania),…
Os dias seguirão tensos na Alerj com as análises e discussões, no plenário, das mensagens do governador Cláudio Castro (PL), que propõem mudanças no sistema previdenciário dos servidores, impõem teto de gastos para o Orçamento do Estado e extinguem o adicional por tempo de serviço (triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio,…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
