De autoria do deputado Marcio Canella (PSL), o projeto de lei 4.368/21, que determina que bancos disponibilizem frascos de álcool em gel 70% nos caixas eletrônicos de autoatendimento, foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (04/11). O PL segue agora para sanção ou veto do governador…
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e os deputado Rosenverg Reis (MDB) e Marcio Canella (PSL) se reuniram nessa quarta-feira (03/11) para discutir a expansão do monitoramento por câmeras na Baixada Fluminense por meio do Consórcio de Segurança Pública na Baixada (CISPBAF). – Juntos, vamos revolucionar o combate à criminalidade, dando exemplo para todo…
Para amenizar o impacto da disparada dos preços no orçamento das famílias fluminenses, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou, no Diário Oficial desta quarta-feira (03/11), a Lei 9.445/21, que garante a isenção do ICMS na venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. A medida, de autoria original do deputado Rosenverg Reis (MDB),…
No final da tarde desta quarta-feira (27/10), o deputado estadual Marcio Canella anunciou em suas redes sociais que será o novo líder do Partido Social Liberal (PSL) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sua indicação foi aprovada por unanimidade. No início do mês, PSL e DEM aprovaram a fusão e criação…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5.010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais. Os critérios deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida, de autoria do presidente da…
Celulares apreendidos em presídios do estado poderão ser doados a alunos da rede pública de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de lei 4.977/21, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta determina que os aparelhos smartphones encontrados com…
Por Maria Santos A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) é composta por 70 parlamentares: 57 do sexo masculino e 13 do feminino. Pois hoje elas eram maioria no plenário. Pasmem! Com a saída das mensagens do governo do estado da pauta da Alerj, pelo menos por hora, o cenário é de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta quarta-feira (20/10), o projeto de lei 33/2019, de autoria do deputado Marcio Canella (MDB), que altera a lei 5.012/2007, para criar o Programa de Acessibilidade à Informática (PAI). O objetivo do programa é expandir o acesso à informação, à Internet e a recursos de…
Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na sexta-feira (15/10), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios…
Muito antes da polêmica que tomou as manchetes na semana passada, referente à questão de distribuição de absorvente para mulheres carentes, a lei estadual 8.924/20, que tem o deputado Rosenverg Reis (MDB) como um dos autores originais, colocou o Rio de Janeiro na vanguarda sobre o tema. O deputado Renan Ferreirinha (PSB) é o outro…
