Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na sexta-feira (15/10), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios a Emenda Constitucional 86/21, aprovada pelo Parlamento fluminense para criar uma poupança de recursos excedentes das receitas da exploração do petróleo, que poderá ser usada para financiar investimentos futuros no estado.
O evento contou com a presença do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), dos prefeitos Rubem Ribeiro (Itaguaí) e Professor Lucas Dutra (Seropédica); dos presidentes das Câmaras de Vereadores de Itaguaí, Gil Torres (PSL); e de Seropédica, Hugo Pereira (Patriota); além dos deputados Marcelo Dino (PSL) e Waldeck Carneiro (PT); dirigentes de entidades de classe e acadêmicos.
– O saldo da nossa primeira experiência nessa discussão foi muito positivo. Vamos levar o debate a todo o estado. Começamos por Itaguaí devido à cidade e toda região terem um potencial imenso. Há portos e o Arco Metropolitano ligando toda a Região Metropolitana. Também há o polo industrial de Santa Cruz nas proximidades. Então, não resta dúvidas de que atraindo investimentos para a região, vamos atrair investimentos para a Baixada Fluminense como um todo, além de aumentar a oferta de emprego e melhoria da qualidade de vida da população do estado – declarou Ceciliano.
A construção de uma rota de dutos que traga o gás natural do pré-sal até a região de Itaguaí foi apontada como projeto de grande relevância para dinamizar a economia, diversificando a estrutura produtiva e gerando empregos tanto da região como de todo o estado. A proposta é de que os recursos do fundo possam contribuir para o financiamento da Rota 4b, gasoduto que traria o gás do Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, para Itaguaí, na Baixada Fluminense, podendo incrementar a oferta do insumo em pelo menos 20 milhões de metros cúbicos diários.
O coordenador presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, economista Mauro Osório, ressaltou que 55% do gás produzido no pré-sal é reinjetado nos poços. Ele destacou o potencial desse setor.
– Com a criação de um gasoduto até Itaguaí, podemos industrializar boa parte da região, com a criação de siderúrgicas e termelétricas. Esse deve ser um compromisso da Petrobras e de todos os governos. A Baixada Fluminense precisa de desenvolvimento e emprego, sendo necessário investir nessa área da periferia metropolitana que sempre teve muitos problemas – destacou.
O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira, destacou a necessidade do incremento das atividades do setor naval, lembrando que a cidade sedia o estaleiro que está construindo submarinos para a Marinha do Brasil.
– A nossa cidade é a única do Brasil que constrói submarinos, nossos portos respondem por 85% das saídas de minérios do estado do Rio. Itaguaí passou por duros momentos, mas acredito que o Fundo Soberano possa ser um marco dessa virada de página – afirmou.
Fundo Soberano, passaporte para o futuro
Sempre que houver aumento na arrecadação prevista para os royalties e participações especiais do petróleo e gás, 30% da variação positiva será depositada no Fundo Soberano. Ele também será composto por 50% de todas as multas aplicadas às empresas que fazem a extração na costa do nosso estado.
A estimativa é que, na virada do ano, já sejam aportados R$ 2 bilhões. Um Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentar a medida deverá ser votado até início de novembro, de acordo com informações de Ceciliano. A ideia do Fundo é ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu, em 2016, e também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes Unidos.
Investimento em Educação, Ciências e Tecnologia
O reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada, disse que é preciso investir em Educação e na formação de profissionais.
– É fundamental aumentar as potencialidades econômicas com o Fundo Soberano, mas também é necessário investir na base. Não adianta ter atividade econômica sem que haja profissional habilitado ao trabalho. O estado só vai conseguir mão de obra técnica especializada com o investimento em educação – ressaltou.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, reafirmou a necessidade de investimento na formação acadêmica e na pesquisa científica, destacando a proposta de fazer da UFRRJ um polo educacional para toda a Baixada.
– Queremos transformar a Rural na Universidade da Baixada Fluminense, comparativamente, seria a nossa Unicamp. Os investimentos em infraestrutura e educação são imprescindíveis – concluiu.
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