A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 905/2023, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino (PSD), que determina que hotéis, pousadas, albergues e estabelecimentos similares disponibilizem unidades habitacionais acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Agora, o projeto segue para…
O prédio histórico completa 100 anos na próxima quarta-feira (06/05). Entre os destaques das várias atividades desta semana comemorativa está, ainda, o lançamento de um carimbo especial alusivo à data. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), celebra seu Centenário nesta quarta-feira (06/05) de maio. A comemoração…
De autoria do deputado Rosenverg Reis, foi sancionada e publicada no Diário Oficial Através da Lei 11.172/2026, as unidades básicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro já podem ser adaptadas para implantação de salas para aleitamento materno. A nova legislação, de autoria do líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado…
Proposta estabelece normas para consultas, laudos, monitoramento e uso de tecnologias em saúde, com respeito à autonomia médica e à proteção de dados A deputada estadual Lilian Behring (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 7083/2026, que dispõe sobre a prática da telessaúde no território…
O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato. O Projeto de Lei 7524/2026, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), assegura o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único…
A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido mais de 20 prefeitos na audiência pública realizada nesta terça-feira (28). Caso a lei que estabelece a divisão dos royalties seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Rio poderá colapsar, com uma perda de receita anual…
Selminha Sorriso e Claudinho recebem moção de aplausos do deputado Carlinhos BNH Os 30 anos dedicados à Beija-Flor de Nilópolis renderam títulos e, recentemente, moção de aplausos e congratulações à porta-bandeira Selminha Sorriso e ao mestre-sala Claudinho. A homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP). O parlamentar…
Ruas recebeu 44 votos favoráveis ao seu nome para conduzir a Casa. O Parlamento fluminense também aprovou o retorno do deputado Dr. Deodalto (PL) ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora. O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, nesta sexta-feira (17/04), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)….
Proposta do deputado Rosenverg Reis prevê multas, suspensão de atividades e até cassação de alvará para casos de discriminação A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, também repercute na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Um projeto de lei apresentado pelo…
Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que determina o Projeto de Lei 905/23, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (16). A…
