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Deputado estadual Marcelo Dino impede instalação de barricada em Caxias

Coordenador da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações de Retomada dos Territórios da Alerj, Dino acionou o 15º BPM para a retirada do material na Vila Urussaí O deputado estadual Marcelo Dino (PL) fiscalizou, nesta sexta-feira (17), uma rua onde o tráfico de drogas iria montar barricada de concreto e entulho. O flagrante ocorreu na…

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Proposta na Alerj quer proibir cobrança de estacionamento em shoppings

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando o Projeto de Lei nº 7.926/2026, que proíbe a cobrança de estacionamento em shopping centers, centros comerciais, galerias, centros empresariais com área comercial integrada e estabelecimentos similares localizados no estado. A gratuidade será concedida aos consumidores que realizarem compras ou contratarem serviços no…

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Uerj recebe R$ 674,4 mil em emendas parlamentares do RJ para modernização de ensino, saúde e infraestrutura hospitalar

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi contemplada com quatro emendas parlamentares do Rio de Janeiro, para modernização de espaços acadêmicos, fortalecimento da infraestrutura hospitalar e melhoria das condições de ensino e atendimento em saúde. Os recursos, destinados pelo gabinete da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), somam R$ 674.470,00. As emendas abrangem…

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Magé garante reforço no policiamento após reunião com comando-geral da PM

A segurança pública de Magé ganhou novos reforços após uma reunião realizada na última segunda-feira (22) entre o deputado estadual Vinicius Cozzolino, a prefeita Jamille Cozzolino e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Sylvio Guerra, no Quartel-General da corporação. Durante o encontro, foram apresentadas as demandas do município diante…

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Saúde mental de motoristas e entregadores do Rio entra na mira da ALERJ; especialista analisa impactos trabalhistas

Com o avanço do Programa de Saúde do Trabalhador no Trânsito (Prosat), aprovado em primeira discussão, empresas e aplicativos de transporte terão que rever políticas de bem-estar para evitar passivos judiciais. O trânsito na região metropolitana do Rio de Janeiro é historicamente reconhecido como um dos mais estressantes do país, mas uma nova movimentação legislativa…

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Projeto cria protocolo estadual para garantir atendimento humanizado a pessoas em situação de vulnerabilidade no SUS

Proposta prevê acolhimento qualificado em SAMU, UPAs e hospitais, com foco na proteção integral, na escuta especializada e na articulação com a rede de apoio Pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam atendimento nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com um protocolo específico de acolhimento, proteção e…

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Doação de sangue ganha reforço no Rio com incentivos legais e campanha inspirada na paixão pelo futebol

Projeto aprovado pela Alerj transforma rivalidade entre torcidas em mobilização solidária e destaca, no Dia Mundial do Doador de Sangue, benefícios garantidos em leis estaduais aos fluminenses que têm essa prática. Em ritmo de Copa do Mundo, quando a paixão pelo esporte toma conta das ruas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…

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Corpus Christi: tradição de fé e cultura passa a integrar oficialmente o calendário de feriados do Rio de Janeiro

Lei aprovada pela Alerj e sancionada pelo Governo do Estado transforma a celebração em feriado estadual e reforça a importância cultural da data para os fluminenses Em 2026, o Estado do Rio de Janeiro viverá um marco histórico. Pela primeira vez,  a Solenidade de Corpus Christi será feriado estadual no Rio de Janeiro. Celebrada neste…

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Vinicius Cozzolino protocola projeto que proíbe acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos no Rio

Inspirado em uma iniciativa recentemente adotada pela Argentina, o deputado estadual Vinicius Cozzolino protocolou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que proíbe o acesso de devedores de pensão alimentícia a estádios, arenas, ginásios e demais eventos esportivos realizados no estado. A proposta prevê que…

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Parlamento Juvenil, que começa nesta segunda (25), transforma em Leis sugestões dadas por estudantes da rede estadual

Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do programa, ideias apresentadas por jovens…

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