Inspirado em uma iniciativa recentemente adotada pela Argentina, o deputado estadual Vinicius Cozzolino protocolou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que proíbe o acesso de devedores de pensão alimentícia a estádios, arenas, ginásios e demais eventos esportivos realizados no estado. A proposta prevê que…
Relembre legislações criadas a partir de propostas apresentadas no PJ. Criado para aproximar estudantes da política e do processo legislativo, o Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também se consolidou como espaço de formulação de propostas transformadas em legislação. Ao longo das edições do programa, ideias apresentadas por jovens…
As famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ganhar uma plataforma digital única para buscar atendimento, fazer agendamentos e registrar reclamações no Estado do Rio. A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 5758/22, que cria o Portal TEA. O texto, de autoria de Alana Passos (PL) segue agora para o…
A Câmara Municipal de São Gonçalo recebeu, nesta terça-feira (19), uma sessão marcada pelo anúncio de novos recursos para municípios fluminenses afetados pelas fortes chuvas dos últimos meses. Durante cerimônia em que recebeu a Medalha Joaquim Lavoura, principal honraria do Legislativo gonçalense, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
Proposta protocolada na Alerj pelo deputado Vinicius Cozzolino reconhece a “Volta ao Rio” como patrimônio turístico, esportivo, ambiental e cultural do estado Imagine cruzar o estado do Rio de Janeiro por trilhas, montanhas, rotas ciclísticas e percursos aquáticos, conectando praias, serras, parques nacionais, cachoeiras e cartões-postais fluminenses. Essa é a proposta da supertrilha “Volta ao…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou, nesta quarta-feira (13/05) os integrantes da Comissão Especial destinada a promover o corte de gastos e buscar o equilíbrio fiscal do estado. O colegiado será formado por cinco membros: os deputados Jair Bittencourt (PL), Alan Lopes (PL), Bruno…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 905/2023, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino (PSD), que determina que hotéis, pousadas, albergues e estabelecimentos similares disponibilizem unidades habitacionais acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Agora, o projeto segue para…
O prédio histórico completa 100 anos na próxima quarta-feira (06/05). Entre os destaques das várias atividades desta semana comemorativa está, ainda, o lançamento de um carimbo especial alusivo à data. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), celebra seu Centenário nesta quarta-feira (06/05) de maio. A comemoração…
De autoria do deputado Rosenverg Reis, foi sancionada e publicada no Diário Oficial Através da Lei 11.172/2026, as unidades básicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro já podem ser adaptadas para implantação de salas para aleitamento materno. A nova legislação, de autoria do líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado…
Proposta estabelece normas para consultas, laudos, monitoramento e uso de tecnologias em saúde, com respeito à autonomia médica e à proteção de dados A deputada estadual Lilian Behring (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 7083/2026, que dispõe sobre a prática da telessaúde no território…
