Autor da lei que isentou a cobrança de ICMS sobre a venda de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) conseguiu o apoio de outros 23 parlamentares para que seja votado em urgência o Projeto de Lei 1664/2023, que trata da isenção do imposto em todos os produtos…
O trabalho de assistência religiosa nas unidades prisionais tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta terça-feira (11/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A atividade, realizada de forma voluntária por pessoas de diversas religiões, em especial a evangélica, leva…
A localização de pessoas desaparecidas, fugitivas e foragidas da Justiça poderá ser mais eficaz no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com um projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (11/03). A proposta obriga hospitais e instituições públicas e privadas a informar, às autoridades públicas, principalmente às policiais,…
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora conta com a Semana de Conscientização para Ações de Humanização em Unidades de Urgência e Emergência. A iniciativa foi estabelecida pela Lei 10.674/25, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador…
A Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, foi declarada patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa (Alerj), após aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta quinta-feira (27/02). A festividade acontece sempre no dia 13 de junho, data do santo padroeiro do município da Baixada…
Em mais uma iniciativa de seu mandato, o deputado estadual Júlio Rocha realizou, na madrugada desta terça (25), uma ação de fiscalização nos ônibus intermunicipais da empresa Reginas, que operam nas linhas entre Guapimirim, Rio de Janeiro e Magé. Acompanhado por Jackson Heleno, coordenador de trânsito da Prefeitura de Guapimirim, o deputado chegou por volta…
A Lei Estadual 7146/2015, que assegura folga ao servidor público em dias de tratamento de câncer (quimioterapia ou radioterapia), deve ser aprimorada no Rio de Janeiro. Proposta em análise na Assembleia Legislativa (Alerj) inclui quem estiver exercendo função pública, seja a que título for – cargos comissionados, por exemplo -, inclusive para acompanhar cônjuge ou…
Os jogos oficiais poderão ser permanentemente proibidos antes das 17h durante o verão, no Estado do Rio de Janeiro. A medida está sendo analisada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), através de um projeto de lei apresentado pelo presidente da Comissão de Esporte e Lazer, Carlinhos BNH (PP). A intenção é proteger os atletas de…
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou nesta quarta-feira (19/02) a criação de uma central de denúncias para receber informações sobre acesso a serviços públicos e condições de trabalho inadequadas em função do calor extremo, no transporte e em locais e equipamentos públicos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta sexta-feira (14/02), a entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa, ao cantor Belo – um dos maiores nomes do gênero de pagode no Brasil -, pelos serviços prestados à música e à cultura no estado; ao presidente da Central Única das…
