Alerj aprova em regime de urgência projeto de Vinicius Cozzolino que prorroga carência de financiamentos para empresários de Petrópolis

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 6.960/2025, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, que prorroga por mais 12 meses os prazos de carência dos financiamentos concedidos a empresários afetados pelas fortes chuvas que atingiram Petrópolis em fevereiro de…

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Operação conjunta da Alerj, Governo do RJ, IBAMA e ICMBio termina com três presos em feira de Caxias

Comandada pelo deputado estadual Marcelo Dino (União), a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj prendeu três feirantes flagrados por vendas de animais de forma ilegal em uma feira do Centro de Duque de Caxias na manhã deste domingo (15). A ação ocorreu com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Comando…

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Mulheres vítimas de violência poderão ter gratuidade na emissão de documentos no Estado do Rio de Janeiro

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/03), o projeto de lei 5.928/2025, que garante gratuidade e prioridade na emissão de documentos às mulheres vítimas de violência. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  A proposta…

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Policiais e bombeiros com familiares doentes poderão solicitar nova lotação em unidade de trabalho

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, o Projeto de Lei 562/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder nova lotação, mais próxima da residência, a policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativos que tenham filhos, cônjuges ou dependentes com doenças que…

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Projeto de Lei garante direito à instalação de carregador para carro elétrico em garagens privadas no RJ

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 7028/2026, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que assegura ao condômino o direito de instalar, às suas próprias expensas, estação de recarga individual para veículos elétricos em vagas de garagem privativas, em edificações residenciais e comerciais no…

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Batalhão da PM recebe motos e coletes balísticos para melhorar policiamento na Baixada Fluminense

O 20° Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança pública em três municípios da Baixada Fluminense, já dispõe de novos equipamentos para melhor proteção dos policiais e moradores de Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis. Através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP) foram adquiridos oito motos e 81 coletes balísticos.  A entrega…

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Presidente da Alerj propõe homenagem à bióloga Tatiana Sampaio, que desenvolveu a polilaminina 

A pesquisadora Tatiana Sampaio, que está na linha de frente das pesquisas sobre a polilaminina, substância experimental para um possível tratamento de lesão medular, pode receber o título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Guilherme…

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Carnaval de Rua pode virar Patrimônio Imaterial do Estado do Rio 

Em meio à maior festa popular do país, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 5218/2025, de autoria dodeputado estadual Vinicius Cozzolino, que declara o Carnaval de Rua como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural, Artístico e Humanístico do Estado do Rio…

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