Projeto de lei propõe assistência alimentar a recém-nascidos após óbito materno no RJ

O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato. O Projeto de Lei 7524/2026, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), assegura o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único…

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Alerj entregará ao STF manifesto contra a distribuição dos Royalties do Petróleo do estado do Rio

A Casa lidera um movimento de união de forças em defesa da saúde financeira do estado, tendo reunido mais de 20 prefeitos na audiência pública realizada nesta terça-feira (28). Caso a lei que estabelece a divisão dos royalties seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Rio poderá colapsar, com uma perda de receita anual…

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Sambistas da Beija-flor são homenageados pela Alerj

Selminha Sorriso e Claudinho recebem moção de aplausos do deputado Carlinhos BNH Os 30 anos dedicados à Beija-Flor de Nilópolis renderam títulos e, recentemente, moção de aplausos e congratulações à porta-bandeira Selminha Sorriso e ao mestre-sala Claudinho. A homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP).  O parlamentar…

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Projeto de lei na Alerj pune estabelecimentos por antissemitismo no Rio de Janeiro

Proposta do deputado Rosenverg Reis prevê multas, suspensão de atividades e até cassação de alvará para casos de discriminação A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, também repercute na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Um projeto de lei apresentado pelo…

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Hotéis deverão disponibilizar quartos acessíveis para pessoas com deficiência

Hotéis, albergues e pousadas deverão destinar, no mínimo, 3% de suas unidades habitacionais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É o que determina o Projeto de Lei 905/23, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (16).  A…

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Enfermagem denuncia exploração e falta de direitos no home care em audiência na Alerj

Na segunda-feira (13/04), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediou uma audiência pública dedicada à realidade dos profissionais de enfermagem que atuam no sistema de home care. A iniciativa foi articulada pelo gabinete da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB) e reuniu representantes de entidades de classe, parlamentares e trabalhadores da saúde….

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Audiência pública na Alerj debate segurança em locais com grande circulação de pessoas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, no próximo dia 9 de abril, às 14h, uma audiência pública para discutir a segurança em locais com grande concentração de pessoas. O encontro acontecerá no Auditório do 21º andar, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense. A iniciativa é da deputada estadual…

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Deputado Vinicius Cozzolino se filia ao PSD

O deputado estadual Vinicius Cozzolino anunciou nesta segunda-feira (6), por meio de suas redes sociais, sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), em decisão construída após diálogo com seu grupo político e lideranças do estado. A mudança partidária ocorre em sintonia com o projeto político liderado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, pré-candidato ao Governo…

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