Celulares apreendidos em presídios do estado poderão ser doados a alunos da rede pública de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de lei 4.977/21, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta determina que os aparelhos smartphones encontrados com os detentos, depois de finalizada a perícia e investigação necessárias, deverão ser formatados e destinados a estudantes de baixa renda.
– Tirar celulares do crime e destiná-los à Educação é uma forma de garantir a estudantes uma ferramenta que pode contribuir para o aprendizado daqueles que não têm condições de acesso à tecnologia – defende Bruno Dauiare.
Na justificativa, o parlamentar mostra a viabilidade da medida ao relatar o sucesso da prática adotada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que tem parceria com universidades para recondicionar os aparelhos aos alunos.
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