Durante o evento “Rio Mais Simples”, organizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, em parceria com o Sebrae-RJ, nessa terça-feira (05/05), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, divulgou dados animadores para o Rio de Janeiro. Segundo ele, o estado teve um aumento de 40,5% no número de novas empresas abertas no primeiro…
Belford Roxo é uma das quatro cidades que poderá ter prorrogado o estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia. É o que solicita o decreto legislativo do deputado André Ceciliano (PT). A prorrogação valerá até 31 de dezembro deste ano. O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que fiquem suspensas a…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Decreto Legislativo nº 57/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que cancela o decreto 47.422/20, do Governo do Estado, que autorizava a realização do leilão da Cedae para essa sexta-feira (30/04). De acordo com o decreto, o leilão só poderá ocorrer após…
Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…
O projeto de lei 4.496/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), defende que todos os professores, estudantes e funcionários das escolas públicas do estado do Rio de Janeiro sejam livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar, proibindo que opiniões sejam cerceadas mediante violência ou ameaça; que haja manifestações…
As empresas de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para a contratação de produtos e serviços de saúde por parte do Governo do Estado. É o que garante…
Deputados debatem problemas e soluções para Itaguaí O prefeito de Itaguaí, Dr. Rubem Ribeiro (PODE), recebeu a visita dos deputados federais Gelson Azevedo (PL) e Juninho do Pneu (DEM) nesta segunda-feira (12). No encontro, foi debatida a situação do município nessa pandemia, principalmente na área da saúde. Os parlamentares querem ajudar a buscar soluções para…
Governo do Estado também liberou verba mensal para custeio da Maternidade Municipal A semana foi de boas notícias para população de Queimados. Em busca de verbas para Saúde, o prefeito Glauco Kaizer (SD) se reuniu com autoridades do Estado para expor as necessidades do município. Como resultado, conseguiu recursos para reativar o Centro Municipal de…
Um dos projetos de lei mais comentado nas últimas semanas foi sancionado pelo governador em exercício, Claudio Castro, nessa terça-feira (02/03), durante a abertura do programa Baixada Presente, em Nova Iguaçu. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), o Supera Rio (auxílio emergencial estadual) garante…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reconheceu a prorrogação do estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município de Magé e outras nove cidades até 31 de dezembro de 2021. A determinação é do projeto de decreto legislativo 56/2021, de autoria do deputado André…
