Comissão de Turismo realiza audiência sobre plano estratégico do setor

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública virtual, nesta terça-feira (13/04), para a apresentação do plano estratégico elaborado pela Secretaria de Estado de Turismo. O estudo aponta propostas para o desenvolvimento do setor. Presidente da comissão, a deputada Alana Passos (PSL) mostrou confiança na…

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Governador promete inaugurar escola cívico-militar em Queimados ainda este ano

A instalação da unidade no município é uma luta antiga da deputada Alana Passos A tão desejada escola cívico-militar de Queimados será inaugurada ainda este ano. A garantia foi dada pelo governador em exercício, Claudio Castro (PSC), nesta segunda-feira (12/04), em vídeo ao lado da deputada estadual Alana Passos (PSL), que levanta a bandeira da…

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Alerj autoriza regime tributário especial de ICMS para Nova Iguaçu e Magé

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 1.119/15, de autoria dos ex-deputados Renato Cozzolino (PP) e Dr. Sadinoel. A proposta autoriza o Governo do Estado a conceder regime tributário especial de ICMS aos municípios de Nova Iguaçu, Magé e Itaboraí, no termos da Lei…

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Deputado Rosenverg Reis é reeleito presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou a Comissão Permanente de Defesa Civil nesta terça-feira (06/04), por meio de reunião virtual. O deputado Rosenverg Reis (MDB) foi reeleito presidente e terá como vice o Subtenente Bernardo (PROS). A comissão tem como função dar o parecer sobre os temas abordados nos projetos…

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Inscrições abertas para o Programa de Mentoria do Parlamento Juvenil da Alerj

Quem já participou do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ou é aluno do 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual terá a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, poder legislativo, democracia, direitos humanos, entre outros assuntos, com o Programa de Formação de Instrutores e…

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Lei regulamenta vacinação domiciliar para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção

A Lei 9.225/21, de autoria do deputado Giovani Ratinho (PROS), que assegura a vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda e doenças incapacitantes ou degenerativas, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (25/03). A medida complementa a Lei 2.795/97, que já…

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Queimados consegue recursos para reativar o Centro de Triagem da Covid-19

Governo do Estado também liberou verba mensal para custeio da Maternidade Municipal A semana foi de boas notícias para população de Queimados. Em busca de verbas para Saúde, o prefeito Glauco Kaizer (SD) se reuniu com autoridades do Estado para expor as necessidades do município. Como resultado, conseguiu recursos para reativar o Centro Municipal de…

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Agora é Lei: Escadas e esteiras rolantes deverão ter sinalização de sentido em braile

Estabelecimentos comerciais e estações de todos os modais de transporte público serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização do sentido de esteiras e escadas rolantes. É o que determina a Lei 9.228/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do…

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