Essencial 06-04-2021

Prefeitura de Nilópolis cria site para a população denunciar aglomerações durante a pandemia

A prefeitura de Nilópolis publicou o decreto 4.671/2021 com as novas medidas de segurança contra a covid-19 e criou o site “denuncie covid” para a população denunciar aglomerações durante o período de pandemia. A denúncia poderá ser feita por escrito e ter fotos anexadas. O processo poderá ser acompanhado pelo próprio site.

Mudanças na educação de Magé

Como forma de atender às mudanças da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Prefeitura de Magé promoveu algumas mudanças na grade curricular da rede municipal de ensino. A partir de agora, alunos do 6º ao 9º ano terão aulas das seguintes matérias: HGTM (História, Geografia, Turismo e Meio Ambiente de Magé), EHCAI (Ensino de História e Cultura Africana, Afrobrasileira e Indígena) e CDR (Cidadania e Diversidade Religiosa).

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Maior eficiência na saúde

O governador em exercício, Claudio Castro (PSC), criou o decreto 47.555/21, que altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reforma administrativa trará maior eficiência nos atos de gestão do Governo do Estado.

O decreto institui uma Superintendência de Apoio e Gestão, uma Assessoria Especial Executiva, uma Assessoria Técnica Operacional e uma Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional, além de alterar algumas denominações das unidades administrativas da SES, transferir órgãos na sua estrutura e alterar nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação.

Alerj cria CPI do Petróleo e Gás

Motivada pela queda de R$ 800 milhões na arrecadação do estado, referente a royalties e participações especiais nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no estado.

Nesta segunda-feira (05/04), foi aprovada a convocação de um representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a primeira oitiva da comissão, marcada para o dia 12. A intenção é saber da ANP como vem sendo feita a fiscalização dos repasses das participações especiais pelas concessionárias do setor.

Alerj vota projeto que cria programa de combate à depressão na adolescência

O projeto de lei 1.273/19, do deputado Marcelo Dino (PSL), que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil, será votado em primeira discussão nesta terça-feira (06/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. Caso receba emendas, a proposta sai de pauta.

Câmara de Nova Iguaçu fecha para desinfecção

Devido ao grande número de servidores com covid-19, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu decidiu fechar por uma semana para realizar a desinfecção do local. Segundo o decreto publicado pelo presidente da Casa, Dudu Reina, os servidores ficarão em regime de home office e poderão ser convocados a qualquer momento. Os e-mails administrativo@cmni.rj.gov.br e acs@cmni.rj.gov.br podem ser utilizados pela população como meio de comunicação com a Câmara.

Câmara de Itaguaí prorroga suspensão das atividades

A Câmara Municipal de Itaguaí promulgou, nesta segunda-feira (05), o Decreto 003/2021, que dispõe sobre a suspensão extraordinária das atividades na Casa entre os dias 05 e 09 de abril. O objetivo é conter a propagação da covid-19 entre os servidores da Casa.

Durante esse período, o expediente fica restrito aos setores administrativos como: Procuradoria, Coordenadoria Geral, Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, Presidência, Assuntos Legislativos, CPDOC, Protocolo, Diretoria de Pessoal, CPD, Licitação e Comunicação. Os servidores poderão desempenhar suas funções em home office ou presencialmente das 09h às 13h.

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