O governador Claudio Castro (PSC) sancionou, nessa quinta-feira (06/05), a Lei 9.267/21, de autoria dos deputados Vandro Família (SDD) e Átila Nunes (MDB), que autoriza o Governo do Estado a disponibilizar policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais, a fim de garantir a ordem no local de vacinação, a segurança dos profissionais de…
Aprovado pela Alerj, programa ‘Disque Ronda Escolar’ depende de sanção do governador Unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com o programa “Disque Ronda Escolar” para facilitar as denúncias de crimes nos colégios. É o que prevê o projeto de lei 203/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado pela Assembleia…
Durante o evento “Rio Mais Simples”, organizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, em parceria com o Sebrae-RJ, nessa terça-feira (05/05), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, divulgou dados animadores para o Rio de Janeiro. Segundo ele, o estado teve um aumento de 40,5% no número de novas empresas abertas no primeiro…
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (03/05), o parecer prévio ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 4.022/21) com as previsões para o ano de 2022. O texto enviado pelo Executivo estima um déficit de…
Belford Roxo é uma das quatro cidades que poderá ter prorrogado o estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia. É o que solicita o decreto legislativo do deputado André Ceciliano (PT). A prorrogação valerá até 31 de dezembro deste ano. O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que fiquem suspensas a…
Posse traz legitimidade para conduzir as mudanças que o estado do Rio de Janeiro precisa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse ao governador Claudio Castro (PSC), neste sábado (01/05), para exercer o mandato até dezembro de 2022. Castro foi eleito vice-governador do Rio nas eleições de 2018 e atuava…
Dez mulheres que se destacaram de forma relevante em seus campos de atuação na luta pela igualdade, cidadania e direitos das mulheres fluminenses receberam o diploma Leolinda Daltro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Umas das homenageadas foi a assistente social Ana Maria…
Em compromisso firmado em audiência pública com a Comissão de Turismo da Alerj, a Secretaria de Estado da Casa Civil deverá enviar, até o próximo dia 10 de maio, relatório listando ações para garantir um auxílio emergencial e uma renda mínima aos guias de turismo do estado do Rio de Janeiro. O subsecretário da Casa…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Decreto Legislativo nº 57/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que cancela o decreto 47.422/20, do Governo do Estado, que autorizava a realização do leilão da Cedae para essa sexta-feira (30/04). De acordo com o decreto, o leilão só poderá ocorrer após…
Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…
