O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido do MDB para tomar o mandato do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), agora Secretário Estadual de Infraestrutura. Por maioria, o colegiado do TRE-RJ reconheceu que houve justa causa na desfiliação partidária do parlamentar. Em maio, a Corte Eleitoral fluminense havia determinado a perda…
Em uma votação considerada histórica por muitos deputados presentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (17/08), por ampla maioria dos votos, o projeto de Lei 4.601/2021, de autoria da Defensoria Pública, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do órgão. O projeto…
O arroz e o feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda desses produtos dentro do estado. É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (12/08). O texto seguirá para o governador…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública, que tem como objetivo a valorização dessa categoria. A Frente será presidida pelo deputado Márcio Gualberto (PSL), e conta com a participação dos deputados Vandro Família (SDD), Charles Batista…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateu, na sexta-feira (06/08), a criação de um hub (ou eixo) de desenvolvimento por meio do gás natural, na Baixada Fluminense. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Alerj e ex-secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, o engenheiro Wagner Victer, e teve boa receptividade pelos…
O Projeto de Lei 2.879/2020, aprovado nesta quinta-feira (05/08), na Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio de Janeiro (Alerj), cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna visando a redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A proposta do deputado Danniel Librelon (Republicanos) vai assegurar a realização…
O ex-deputado José Távora morreu aos 85 anos, nessa quarta-feira (04/08), em decorrência de problemas cardíacos. O enterro será nesta quinta (05), no cemitério municipal de Nova Iguaçu. Nas redes sociais, políticos homenagearam o ex-parlamentar. Távora foi deputado estadual por quatro mandatos e exerceu funções significativas na Alerj, tendo sido líder do governo no mandato…
Um atendimento humanizado e mais treinamento para os servidores da saúde é o que propõe o projeto de lei 1597/2019, de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos), aprovado nessa terça-feira (03/08), em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto prevê a implementação de medidas para humanização nos atendimentos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está de casa nova: o Edifício Lúcio Costa, apelidado como “Alerjão”. Nessa terça-feira (03/08), o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) abriu os trabalhos no novo plenário. A cerimônia contou com representantes de diversas instituições públicas, que destacaram a importância da independência colaborativa entre…
Programa é destinado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (03/08), em primeira discussão, o projeto de lei 178/19, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB), que quer instituir o Programa de Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do…
