Quem já participou do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ou é aluno do 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual terá a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, poder legislativo, democracia, direitos humanos, entre outros assuntos, com o Programa de Formação de Instrutores e…
A Lei 9.225/21, de autoria do deputado Giovani Ratinho (PROS), que assegura a vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda e doenças incapacitantes ou degenerativas, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (25/03). A medida complementa a Lei 2.795/97, que já…
TCE-RJ e MPRJ juntos na fiscalização de atos e contratos durante a pandemia por mais um ano O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prorrogaram, por mais 12 meses, o convênio firmado em 2020, para atuação conjunta nas ações de…
Por Jackie Marins A liturgia do cargo é bem mais que uma regra de etiqueta social e bons modos como poderiam dizer nossas avós. Essa expressão popularizou-se com o ex-presidente José Sarney e foi cunhada com base em uma palavra originária do catolicismo (liturgia), para referir-se a um conjunto de comportamentos, condutas ou posturas a…
Governo do Estado também liberou verba mensal para custeio da Maternidade Municipal A semana foi de boas notícias para população de Queimados. Em busca de verbas para Saúde, o prefeito Glauco Kaizer (SD) se reuniu com autoridades do Estado para expor as necessidades do município. Como resultado, conseguiu recursos para reativar o Centro Municipal de…
Estabelecimentos comerciais e estações de todos os modais de transporte público serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização do sentido de esteiras e escadas rolantes. É o que determina a Lei 9.228/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do…
Agora vai doer no bolso dos fura-filas O governador em exercício Claudio Castro (SC) sancionou a lei 9223/21, de autoria do deputado Pedro Ricardo (PSL), que estabelece multa de R$3,7mil até R$37 mil para quem furar fila da vacinação contra a COVID-19 no estado. Caso o flagrado seja servidor público, além da multa, também estará…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (24/03), o projeto de resolução 531/21, que homenageia os ex-deputados Farid Abraão, João Peixoto e Gil Vianna, mortos em decorrência da covid-19. Eles darão nome a três galerias do plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. A medida será publicada no Diário Oficial do Legislativo…
Projeto do deputado Rosenverg Reis foi sancionado pelo governador Qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP) poderá reutilizar recipientes para encher e embalar o produto, desde que devidamente certificada em órgão competente e observando as regras estabelecidas em lei. O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável não poderá impedir…
Câmara de Itaguaí aprova lei que multa quem descumprir medidas de combate à covid-19 Em votação realizada nessa terça-feira (23/03), os vereadores de Itaguaí aprovaram a Lei 3.922, que dispõe sobre infrações administrativas oriundas de condutas e atividades que vão contra as determinações estabelecidas por decreto municipal para o combate à covid-19 no município. As…
