Projeto do deputado Rosenverg Reis foi sancionado pelo governador Qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP) poderá reutilizar recipientes para encher e embalar o produto, desde que devidamente certificada em órgão competente e observando as regras estabelecidas em lei. O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável não poderá impedir…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23/03), em regime de urgência, o projeto de lei 3.906/21, enviado pelo Executivo, que adianta os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) e implementa um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril,…
Alana Passos também denunciou suspeita de casos à Polícia Civil Depois de receber respostas incompletas sobre a vacinação contra covid-19 em Queimados, a deputada estadual Alana Passos (PSL) apresentou denúncia ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, nesta segunda-feira (22/03), para que investiguem casos de “fura-filas” no município da Baixada Fluminense. Nos documentos,…
Baixada Fluminense está entre as regiões que concentram a maior incidência da doença A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu secretários municipais de saúde, parlamentares e integrantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), nessa quinta-feira (18/03), para debater o Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Estado. O Rio é a unidade…
A Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada nesta quarta-feira (17/03), por meio de reunião virtual. O deputado Vandro Família (SDD) foi reeleito presidente, e Felipe Peixoto (PSD) será o vice-presidente. Ambos foram eleitos por votação unânime entre os parlamentares presentes. – Os trabalhos da Comissão…
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi instalada nessa segunda-feira (15/03), através de reunião virtual, para as atividades da atual legislatura. Por unanimidade, a deputada Alana Passos (PSL) foi eleita para presidir o colegiado, que terá a deputada Adriana Balthazar (Novo) como vice-presidente. Ressaltando que o setor…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na quarta-feira (10/03), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para as atividades do segundo biênio da atual legislatura. O grupo será presidido pelo deputado Márcio Canella (MDB), e terá Rodrigo Bacellar (SDD) como vice-presidente. – Eu e minha equipe técnica estamos…
A deputada Alana Passos (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrar explicações sobre como Queimados tem conduzido o atendimento aos contaminados pela Covid-19. Em junho do ano passado, o município recebeu dez respiradores doados pela prefeitura do Rio – a própria parlamentar foi quem fez os…
Projeto da deputada Alana Passos traz uma série de garantias de acolhimento para crianças e adolescentes Todo ano, mais de 2 mil crianças ficam desamparadas depois de terem mães mortas e pais presos, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para atender a essas vítimas indiretas e, muitas vezes, invisíveis da violência…
Projetos de deputados da Baixada Fluminense estão na ordem do dia Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (08/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá uma pauta especial com projetos de lei voltados para a garantia dos direitos e defesa das mulheres. Nesta terça-feira (09), os deputados…
