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Rio poderá ter programa para atender ‘órfãos do feminicídio’

Rio poderá ter programa para atender ‘órfãos do feminicídio’
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Projeto da deputada Alana Passos traz uma série de garantias de acolhimento para crianças e adolescentes 
Rio poderá ter programa para atender ‘órfãos do feminicídio’
Foto: Divulgação / Alerj

Todo ano, mais de 2 mil crianças ficam desamparadas depois de terem mães mortas e pais presos, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para atender a essas vítimas indiretas e, muitas vezes, invisíveis da violência doméstica, o Estado do Rio de Janeiro poderá criar o programa “Órfãos do Feminicídio”. É o que estabelece o projeto de lei 3.785/2021, proposto pela deputada Alana Passos (PSL), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com publicação no Diário Oficial de sexta-feira (05/03).

O texto traz uma série de diretrizes para assegurar a proteção de crianças e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência familiar. Entre as medidas, está a previsão de concessão de benefícios emergenciais para garantir as necessidades básicas, bem como toda orientação jurídica para a posterior requisição de auxílios do INSS.

– O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. É um número triste e alarmante. Além de termos políticas de combate para conter esses crimes, precisamos amparar os órfãos para garantir a integridade física e mental de crianças que já passaram por um trauma tão grande – defende Alana Passos.

Ainda de acordo com a proposta, a autoridade policial que registrar ocorrência de feminicídio deverá imediatamente comunicar o fato ao Conselho Tutelar para que haja o acompanhamento do menor e articulação dos serviços de proteção. O conselho também deverá assegurar o atendimento psicológico das crianças e seus representantes legais, bem como a inclusão deles em grupos terapêuticos em centros especializados. Os órfãos devem ter prioridade na matrícula em escolas, independentemente da existência de vagas.

Rio poderá ter programa para atender ‘órfãos do feminicídio’
Imagem: Reprodução / Alerj


A deputada reforça ainda o pedido para que a Defensoria Pública do Estado garanta a assessoria jurídica gratuita nos processos de discussão de guarda ou reparação, movidos em face do acusado ou do Estado.

– O projeto traz algumas ideias iniciais, e sei que vamos aprimorá-lo ainda mais para aprovar uma lei e criar um programa que possa acolher crianças vítimas de violência doméstica – afirma a deputada.

Leia +: Novembro Azul: Rio é o terceiro estado com mais casos de câncer de próstata estimado para 2026

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