Uma tomada de contas especial realizada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Itaguaí encontrou irregularidades na folha de pagamento que somaram R$ 3,6 milhões. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, 23 servidores municipais lotados em diferentes órgãos municipais tiveram depositados em suas contas…
Os eleitores fluminenses que deixaram de ir às urnas nas eleições ganharam duas opções para fazer o pagamento da multa eleitoral: PIX ou cartão de crédito. As duas modalidades de pagamento serão realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional,…
Os dias seguirão tensos na Alerj com as análises e discussões, no plenário, das mensagens do governador Cláudio Castro (PL), que propõem mudanças no sistema previdenciário dos servidores, impõem teto de gastos para o Orçamento do Estado e extinguem o adicional por tempo de serviço (triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio,…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
A discussão da proposta do Governo de alterações na previdência do funcionalismo encerrou, na quinta-feira (16/09), a primeira rodada de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O diretor do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, apresentou um diagnóstico do sistema no encontro promovido pelas…
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou essa semana o projeto de lei 3.964, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS). A proposta garante aos munícipes a possibilidade de regularizar a situação fiscal com descontos de até 95% em multas e juros. O objetivo do REGFIS é promover a…
O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…
O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) aprovou o tombamento provisório do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias, que passa a constar na lista de bens culturais e históricos do Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o espaço localizado no bairro de Vila Leopoldina terá suas características preservadas, conforme a ocupação dada pelo…
A terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude conseguiu cumprir o objetivo de aproximar os municípios da Baixada Fluminense e debater políticas públicas voltadas para o esporte na região. Realizado nessa terça-feira (14/09), em São João de Meriti, o evento levantou questões importantes como a característica de cada cidade, inclusão e a…
Uma das maiores empresas do mundo de comércio eletrônico, a gigante americana Amazon, anunciou nesta terça-feira (14/09), que irá instalar um centro de distribuição, numa área de 30 mil metros quadrados, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Num primeiro momento, a nova unidade da empresa, a primeira no Rio de Janeiro, deve gerar…
