Em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (13/05), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a perda do mandato do deputado estadual Max Lemos (PSDB) por infidelidade partidária ao se desfiliar do MDB sem justa causa. Por maioria de votos, os membros entenderam que não houve grave discriminação ou quebra de…
A Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14/05), para debater sobre a implantação de uma central de abastecimento no Campo do Quilombo do Bomba, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O debate visa esclarecer se a…
Com a aprovação do decreto legislativo 59/21, do deputado André Cecilano (PT), Belford Roxo será uma das seis cidades onde haverá prorrogação do estado de calamidade pública até o dia 31 dezembro, em virtude da pandemia de covid-19. Além da cidade da baixada, também foram incluídos os municípios de Arraial do Cabo, Cordeiro, Miguel Pereira,…
Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Bruno Dauaire, anunciou durante audiência pública da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, realizada na sexta-feira (07/05), que o Programa Supera Rio será implementado no estado até o fim de maio. Segundo Dauaire, já são mais de 200 mil famílias cadastradas para receber o benefício no estado. – Esse…
O governador Claudio Castro (PSC) sancionou, nessa quinta-feira (06/05), a Lei 9.267/21, de autoria dos deputados Vandro Família (SDD) e Átila Nunes (MDB), que autoriza o Governo do Estado a disponibilizar policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais, a fim de garantir a ordem no local de vacinação, a segurança dos profissionais de…
Aprovado pela Alerj, programa ‘Disque Ronda Escolar’ depende de sanção do governador Unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com o programa “Disque Ronda Escolar” para facilitar as denúncias de crimes nos colégios. É o que prevê o projeto de lei 203/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado pela Assembleia…
Durante o evento “Rio Mais Simples”, organizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, em parceria com o Sebrae-RJ, nessa terça-feira (05/05), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, divulgou dados animadores para o Rio de Janeiro. Segundo ele, o estado teve um aumento de 40,5% no número de novas empresas abertas no primeiro…
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (03/05), o parecer prévio ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 4.022/21) com as previsões para o ano de 2022. O texto enviado pelo Executivo estima um déficit de…
