A deputada Alana Passos (PSL) publicou em seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (20/05), que o governador Cláudio Castro (PSC) vai voltar atrás e vetar o projeto de lei 4.496/21, que ficou conhecido como “Escola sem mordaça”. Segundo a parlamentar, o chefe do Executivo ligou para pedir que ela não acionasse a Justiça, como havia divulgado.
A parlamentar já havia iniciado uma campanha pedindo o veto da proposta de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e do deputado Carlos Minc (PSB). No dia 6 de maio, Alana gravou um vídeo com Castro, onde ele se comprometia a barrar o projeto caso tivesse algum ponto ideológico.
– Escola não é com ou sem partido. Escola que a finalidade seja o conhecimento. Se vier algo diferente, a naturalidade é de ser vetado – disse o governador.
Apesar da pressão, Cláudio Castro sancionou o projeto no Diário Oficial desta terça-feira (19/05), com número de Lei 9.277/21, com a prerrogativa de garantir a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar.
Para a deputada, ao impedir gravações nas salas de aula, o projeto tira o direito de crianças e adolescentes de se defenderem de conteúdos ideológicos inadequados. Alana classifica o projeto de “Escola com partido” maquiada.
– Nossas crianças não podem ser amordaçadas. Não adianta os pais ensinarem o que têm de melhor para seus filhos e, na escola, professores esquerdopatas trazerem conceitos diferentes – disse Alana, que reiterou o compromisso de Cláudio Castro em voltar atrás da sanção.
– O governador me ligou agora à tarde e pediu para eu não acionar a Justiça, que não tinha visto as pegadinhas do projeto e que ia vetar – completou a deputada.
Veto publicado no Diário Oficial
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