Deputado homenageia Comandante do Colégio Militar da PM de Caxias

O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) concedeu a Medalha Tiradentes – mais alta condecoração concedida pela Alerj – à Comandante do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro, Ten. Cel. Nádia Luana Cardoso da Conceição. A comenda é destinada a premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à causa…

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Câmara de Duque de Caxias aprova Lei Orçamentária para 2022

Os vereadores de Duque de Caxias se reuniram, na quinta-feira (27/05), durante sessão extraordinária, presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB) e secretariada por Claudio Thomaz (DEM), para discutir o parecer da mensagem referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo prefeito Washington Reis (MDB). Relacionada ao projeto de lei 014/2021, que dispõe sobre…

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Elerj debate temas importantes em palestra sobre mudanças para as eleições de 2022

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na quinta-feira (26/05) a palestra “Reforma Política para as Eleições de 2022”. O evento se dividiu em três etapas: uma apresentação sobre as principais decisões recentes do Poder Judiciário de cunho político…

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Câmara de Itaguaí aprova proposta para criação de pontos para motoristas de aplicativo

Após uma longa discussão durante a Sessão Ordinária dessa quinta-feira (27/05), a Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 3.945, de autoria dos vereadores Julinho (PSC) e Fabinho (PL), que cria pontos específicos para motoristas de aplicativo de transporte de passageiros nos mesmos moldes do que é garantido aos taxistas….

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Deputada Alana Passos aciona a Justiça contra a lei ‘Escola sem mordaça’

Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei 9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).  A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois abre…

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Projeto pede prioridade na vacinação de lactantes sem comorbidades no estado

Proposta para imunização de mães amamentando foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis Lactantes, com ou sem comorbidades, podem ser incluídas na lista prioridade da vacinação contra a Covid-19 no estado. A determinação é do projeto de lei 4.222/21, que o deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou nesta terça-feira (25/05) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio…

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Os atos e as propagandas eleitorais proibidas em pré-campanha

Por Joseph Piñeiro de Carvalho A propaganda eleitoral propriamente dita é aquela elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público-eletivo. Caracteriza-se por levar ao conhecimento público, ainda que de maneira disfarçada ou dissimulada, candidatura ou os motivos que induzam à conclusão de que o beneficiário…

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