A semana começou com a aprovação de projetos importantes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão dessa terça-feira (31/08), os deputados aprovaram os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei 2.614/20 – Autoriza a convocação de aprovados para o curso de Soldado da Polícia Militar de 2014 De autoria dos…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nessa…
As multas aplicadas pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER) em Guapimirim, nas rodovias RJ-122 e BR 116, por radares não sinalizados poderão ser canceladas. É o que prevê o projeto de lei 4.444/21, do deputado Átila Nunes (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
O Governo do Estado irá implantar núcleos para atendimentos às famílias de crianças desaparecidas na Baixada Fluminense e no interior. A informação foi trazida nessa quinta-feira (19/08), durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura os casos de desaparecimento de crianças no…
A decisão do Governo Federal de incluir o Palácio Capanema, localizado no Centro do Rio, na lista de imóveis que deverão ser colocados à venda gerou uma mobilização de políticos e representantes da área da cultura de todo o estado em defesa do patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro. Nessa quarta-feira (18/08), o…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido do MDB para tomar o mandato do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), agora Secretário Estadual de Infraestrutura. Por maioria, o colegiado do TRE-RJ reconheceu que houve justa causa na desfiliação partidária do parlamentar. Em maio, a Corte Eleitoral fluminense havia determinado a perda…
Em uma votação considerada histórica por muitos deputados presentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (17/08), por ampla maioria dos votos, o projeto de Lei 4.601/2021, de autoria da Defensoria Pública, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores do órgão. O projeto…
O arroz e o feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda desses produtos dentro do estado. É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (12/08). O texto seguirá para o governador…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública, que tem como objetivo a valorização dessa categoria. A Frente será presidida pelo deputado Márcio Gualberto (PSL), e conta com a participação dos deputados Vandro Família (SDD), Charles Batista…
