Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REP) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado nesta sexta-feira (10),…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
De olho na Alerj Votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começando nesta quarta-feira (08/09), com pauta aparentemente tranquila. No entanto, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), abriu os trabalhos anunciando que mensagens do Executivo chegarão amanhã. Servidores públicos já se arrepiaram, pois deve vir por aí…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a 13ª edição do Parlamento Juvenil. O projeto é uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e tem como objetivo incentivar jovens de escolas estaduais a experimentar a atividade política e conhecer o processo legislativo. As inscrições para…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender a população nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 17h, e no sábado (4/9), das 9h às 15h, em Itaguaí. O ônibus da comissão ficará localizado no Calçadão de Itaguaí, em frente ao totem “Eu amo Itaguaí”,…
A deputada estadual Alana Passos (PSL) conseguiu reunir, nessa terça-feira (31/08), as 24 assinaturas necessárias para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vai investigar a concessão de gratificações de encargos especiais pelo Governo do Rio (GEEs). As famosas GEEs são bônus que…
A semana começou com a aprovação de projetos importantes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão dessa terça-feira (31/08), os deputados aprovaram os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei 2.614/20 – Autoriza a convocação de aprovados para o curso de Soldado da Polícia Militar de 2014 De autoria dos…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nessa…
