Câmara de Itaguaí aprova auxílio emergencial municipal

Os vereadores de Itaguaí aprovaram, nessa terça-feira (09/02), o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) para o Projeto de Lei nº 3.919, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio emergencial do município. Segundo a proposta, o valor pago às famílias cadastradas no Serviço Social não poderá ser…

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Deputada Alana Passos comemora um ano do Segurança Presente em Queimados

Autora da indicação legislativa que ajudou a levar a Operação Segurança Presente para o município de Queimados, a deputada estadual Alana Passos (PSL) comemorou esse primeiro ano de atividade e parabenizou os profissionais que arriscam a vida diariamente para proteger a população da cidade. A parlamentar lembrou que essa foi uma das primeiras ações que…

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Projeto de Lei do deputado Rosenverg Reis torna obrigatório o uso de máscara em concursos

O deputado Rosenverg Reis (MDB) teve mais um projeto de lei voltado para prevenção da Covid-19 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta terça-feira (09/02), os parlamentares votaram, em discussão única, o PL nº 2.961/20, que que determina a obrigatoriedade do uso de máscara por candidatos durante a realização de…

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Câmara de Itaguaí revoga Lei do Congelamento e concede vale-transporte aos servidores

Os servidores municipais de Itaguaí conseguiram duas importantes vitórias na segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na sexta-feira (04/02). Por unanimidade, foram aprovados os Projetos de Lei nº 3.917, que revoga a Lei 3.607/2017 (Lei do Congelamento), e nº 3.916, que concede vale-transporte aos servidores. Essas pautas eram reivindicações antigas dos servidores municipais. No…

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Prefeito de Caxias e deputado acompanham a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de Duque de Caxias iniciou a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nessa segunda-feira (08/02), no Hospital São José. O prefeito Washington Reis, ao lado do deputado estadual Rosenverg Reis e do secretário municipal de Saúde, Dr. José Carlos, acompanhou a imunização e garantiu que não vai parar um minuto…

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Prefeito de Seropédica busca solução para melhorar iluminação do município

O prefeito de Seropédica, professor Lucas Dutra, reuniu-se com representantes da Light, no sábado (06/02), para firmar um acordo visando a extinção do débito do município e a melhora da capacidade da rede elétrica municipal. Segundo a Prefeitura, as gestões passadas acumularam uma dívida de cerca de R$ 28 milhões com a empresa fornecedora de…

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Deputada Alana Passos protocola projeto que proíbe cobrança para emissão do CRVL-e

A deputada estadual Alana Passos (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 3.513/21, que proíbe a cobrança para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-E). Segundo a parlamentar, essa quantia está embutida na Guia de Regularização de Taxas (GRT),…

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Projeto de Lei do deputado Rosenverg Reis é aprovado na Alerj

Texto que segue para sanção do governador estabelece acessibilidade em campanhas sobre a pandemia O Projeto de Lei 2.577/20, do deputado estadual Rosenverg Reis, que estabelece a acessibilidade na disponibilização de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia da Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em votação que…

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Câmara de Caxias inicia os trabalhos com apresentação de projetos de lei e indicações à prefeitura

A Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias realizou a primeira sessão plenária de fevereiro na terça-feira (02/02), com a presença de 25 vereadores. O presidente Celso do Alba (MDB) foi o responsável por comandar os trabalhos. Ele aproveitou a ocasião para dar as boas-vindas aos novos componentes da Casa. – Quero dizer que não…

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Alerj vota projeto de lei do deputado Marcio Canella

Projeto prevê multa para estabelecimentos que não respeitarem o distanciamento social O projeto de lei 2.505/20, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB-RJ), que determina multas de 3 mil UFIR-RJ (aproximadamente R$ 11.100,00) para estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou instituições financeiras que não respeitarem as regras de distanciamento social nas filas em…

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