O deputado Rosenverg Reis (MDB) teve mais um projeto de lei voltado para prevenção da Covid-19 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta terça-feira (09/02), os parlamentares votaram, em discussão única, o PL nº 2.961/20, que que determina a obrigatoriedade do uso de máscara por candidatos durante a realização de provas vestibulares e concursos públicos no Rio de Janeiro. A proposta passou e agora segue para sanção ou veto do governador em exercício, Claudio Castro, em até 15 dias.
– De acordo com um estudo realizado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos, o uso de máscaras reduziu em 25% o risco de infecção do Covid-19, enquanto naqueles que só mantiveram o distanciamento a redução foi de 15% – justificou o autor.
A medida terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O uso de máscara deverá ser observado desde a entrada até a saída dos locais de provas. O candidato que descumprir a lei poderá ser eliminado. As pessoas que comprovarem uma deficiência que impeça a utilização do equipamento estarão dispensadas da obrigatoriedade.
Medidas de prevenção contra a Covid-19
Além de terem que disponibilizar máscaras na entrada para os candidatos e álcool em gel, os órgãos responsáveis também devem assegurar o distanciamento pessoal de no mínimo 1,5 metros e verificar a temperatura corporal de cada um. Caso seja superior a 37,5º, a pessoa deverá ser encaminhada para uma sala especial para a realização da prova.
A identificação do candidato também deverá seguir regras específicas, tendo que ser feita à distância e sem contato físico ou manuseio de documentos.
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