O trabalho de assistência religiosa nas unidades prisionais tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta terça-feira (11/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A atividade, realizada de forma voluntária por pessoas de diversas religiões, em especial a evangélica, leva…
A Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, foi declarada patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa (Alerj), após aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta quinta-feira (27/02). A festividade acontece sempre no dia 13 de junho, data do santo padroeiro do município da Baixada…
A Lei Estadual 7146/2015, que assegura folga ao servidor público em dias de tratamento de câncer (quimioterapia ou radioterapia), deve ser aprimorada no Rio de Janeiro. Proposta em análise na Assembleia Legislativa (Alerj) inclui quem estiver exercendo função pública, seja a que título for – cargos comissionados, por exemplo -, inclusive para acompanhar cônjuge ou…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. É o que estabelece a Lei 10.654/2025, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL)…
O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado aos cuidadores de animais. Através da Lei 10.570/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o dia 4 de abril foi oficializado no calendário de datas comemorativas. A nova legislação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), e publicada no Diário Oficial desta…
A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, e render multa de até R$ 1 milhão a influenciadores digitais que insistirem em propagar esses caça-níqueis online. É o que defende o deputado Rosenverg Reis (MDB), através de projeto de lei que será analisado na Assembleia Legislativa…
A Alerj aprovou, nesta terça-feira (4/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3298-A/2017, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede aos funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio…
Para homenagear o saudoso jornalista esportivo Apolinho, que nos deixou, nesta quarta-feira (15/05), o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou na Alerj um Projeto de Resolução que cria o Diploma Washington Carlos Nunes Rodrigues – Apolinho para reconhecer, anualmente, jornalistas e comentaristas esportivos que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento do esporte no Estado do…
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (24/04), a Lei 10.347/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio…
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta…
