O Estado do Rio de Janeiro poderá avançar na proteção à primeira infância com a criação de um programa voltado a recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato. O Projeto de Lei 7524/2026, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), assegura o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único…
Proposta do deputado Rosenverg Reis prevê multas, suspensão de atividades e até cassação de alvará para casos de discriminação A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, também repercute na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Um projeto de lei apresentado pelo…
Aprovado na Alerj, projeto de lei do deputado Rosenverg Reis segue para sanção do governador As Unidades Básicas de Saúde no Estado do Rio de Janeiro poderão ter salas de apoio para aleitamento materno. É o que decidiu o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ao aprovar em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/04), o…
O deputado estadual Rosenverg Reis recebeu, nesta quinta-feira (22/01), a Medalha de Mérito Cinófilo, concedida pelo Batalhão de Ações com Cães (BAC), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A honraria é destinada a pessoas que são amigas do BAC e atuam em prol da sociedade e da segurança pública. Comandante do BAC,…
Com parecer favorável de todas as comissões, está liberado para votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que autoriza o governo estadual a financiar o pagamento integral de mensalidades do curso de Medicina, desde que os estudantes comprovem renda per capita mensal familiar de até três salários-mínimos. De acordo…
Para acelerar a localização de pessoas idosas desaparecidas com Alzheimer ou outras demências, está sendo analisado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a criação de um sistema estadual de alerta. Mensagens eletrônicas seriam enviadas a aparelhos celulares localizados nas proximidades do local do desaparecimento. O Projeto de Lei 6736/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis…
O Estado do Rio de Janeiro poderá endurecer a punição a quem pratica crimes contra animais. Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estipula multa de R$ 23.750 ao motorista que utilizar veículo para abandonar ou auxiliar no abandono de animais e/ou praticar maus-tratos, sem prejuízo das sanções previstas na legislação…
Em meio ao Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem parecer favorável em todas as comissões de um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança contínuos em passarelas, pontes e viadutos. O objetivo é reduzir tentativas de suicídios, e ocorrências de menor gravidade em acidentes…
Na semana em que começou a vigorar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos na exportação de produtos brasileiros, dentre eles o café, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei em benefício da agricultura familiar do produto. O autor do PL 5842/2025, deputado Rosenverg Reis (MDB), defende que…
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, já podem divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue. É o que estabelece a Lei 10.774/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira…
