As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, já podem divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue. É o que estabelece a Lei 10.774/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira…
Com a sanção da Lei 10.713/2025, a Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) foi referendada pelo governador Cláudio Castro (PL), em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (28/03). A festividade acontece sempre no dia 13…
O prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), e profissionais que atuam na Saúde do município da Baixada Fluminense, receberam a Medalha Tiradentes, maior homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (19/03) A entrega foi realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense. A noite festiva prestigiou médicos que realizam um…
Ambulâncias deverão ficar baseadas em locais turísticos com grande circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), dois dias após a morte de um turista no Cristo Redentor, no último domingo. O Projeto de Lei 4928/2025,…
Autor da lei que isentou a cobrança de ICMS sobre a venda de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) conseguiu o apoio de outros 23 parlamentares para que seja votado em urgência o Projeto de Lei 1664/2023, que trata da isenção do imposto em todos os produtos…
O trabalho de assistência religiosa nas unidades prisionais tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta terça-feira (11/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A atividade, realizada de forma voluntária por pessoas de diversas religiões, em especial a evangélica, leva…
A Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, foi declarada patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa (Alerj), após aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta quinta-feira (27/02). A festividade acontece sempre no dia 13 de junho, data do santo padroeiro do município da Baixada…
A Lei Estadual 7146/2015, que assegura folga ao servidor público em dias de tratamento de câncer (quimioterapia ou radioterapia), deve ser aprimorada no Rio de Janeiro. Proposta em análise na Assembleia Legislativa (Alerj) inclui quem estiver exercendo função pública, seja a que título for – cargos comissionados, por exemplo -, inclusive para acompanhar cônjuge ou…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá estimular a implantação de painéis solares para produção de energia fotovoltaica nas áreas de vulnerabilidade social. É o que estabelece a Lei 10.654/2025, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL)…
O Estado do Rio de Janeiro conta agora com um dia dedicado aos cuidadores de animais. Através da Lei 10.570/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o dia 4 de abril foi oficializado no calendário de datas comemorativas. A nova legislação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), e publicada no Diário Oficial desta…
