A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…
Anúncio foi feito em reunião da Comissão de Turismo da Alerj com o governo do estado Os guias de turismo do estado vão ser incluídos no programa Supera Rio para receberem o auxílio emergencial de até R$ 300 que será pago pelo governo do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17/05), em reunião da…
Um dos políticos mais influentes do estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas, Jorge Picciani morreu na madrugada desta sexta-feira (14/05), aos 66 anos. Ele estava internado desde o início de abril em São Paulo para tratar um câncer na bexiga. Picciani ingressou na política em 1990 quando se elegeu deputado estadual pela primeira…
Realizada de forma remota nesta sexta-feira (14/05), a segunda reunião da Frente Parlamentar em defesa de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateu dois assuntos importantes: as políticas públicas eficazes na Baixada Fluminense e a realização do Censo. Com o objetivo de…
Em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (13/05), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a perda do mandato do deputado estadual Max Lemos (PSDB) por infidelidade partidária ao se desfiliar do MDB sem justa causa. Por maioria de votos, os membros entenderam que não houve grave discriminação ou quebra de…
A Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14/05), para debater sobre a implantação de uma central de abastecimento no Campo do Quilombo do Bomba, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O debate visa esclarecer se a…
Com a aprovação do decreto legislativo 59/21, do deputado André Cecilano (PT), Belford Roxo será uma das seis cidades onde haverá prorrogação do estado de calamidade pública até o dia 31 dezembro, em virtude da pandemia de covid-19. Além da cidade da baixada, também foram incluídos os municípios de Arraial do Cabo, Cordeiro, Miguel Pereira,…
Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Bruno Dauaire, anunciou durante audiência pública da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, realizada na sexta-feira (07/05), que o Programa Supera Rio será implementado no estado até o fim de maio. Segundo Dauaire, já são mais de 200 mil famílias cadastradas para receber o benefício no estado. – Esse…
