A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas de ensino do Rio de janeiro. De acordo com a proposta, a atuação do psicólogo escolar educacional não substitui a atuação do orientador educacional.
Um dos autores do projeto de lei, o deputado Marcelo Dino destaca que, em sua essência, “as iniciativas possuem pontos de convergência entre si como o desenvolvimento do processo de ensino – aprendizagem e a prevenção da violência no âmbito escolar, com atenção especial à identificação comportamental do aluno, seja por problemas de violência doméstica, abuso sexual ou assédio escolar”.
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