O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), a Lei 10.155/2023 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25/20). O objetivo…
A Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos foi instalada, nesta terça-feira (28/03), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O colegiado elegeu o deputado Marcelo Dino (UB) como presidente, e o parlamentar Júlio Rocha (AGIR) será o vice-presidente. O grupo integra as Comissões Permanentes da Alerj, sendo responsáveis por…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) definiu essa semana a composição das suas comissões permanentes. Elas têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Os representantes da Baixada Fluminense marcaram presença…
A Baixada Fluminense conta com mais um representante na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado Marcelo Dino (UB) tomou posse na segunda-feira (13/02), na vaga de Bruno Dauaire (UB), que se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Habitação. Dino retorna à Casa Legislativa para cumprir seu segundo mandato como…
Os deputados estaduais Vandro Família (SDD) e Marcelo Dino (PSL), juntos com outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Agente Público de Segurança, reuniram-se com o secretário estadual de Polícia Militar, Coronel Henrique, durante a semana, para discutir pontos importantes da segurança pública do estado. Entre os principais temas abordados na reunião,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (11/08), a Frente Parlamentar em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública, que tem como objetivo a valorização dessa categoria. A Frente será presidida pelo deputado Márcio Gualberto (PSL), e conta com a participação dos deputados Vandro Família (SDD), Charles Batista…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.297/21, de autoria do deputado Marcelo Dino (PSL), que determina a criação de um Programa de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil no estado do Rio de Janeiro. Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07/06), a legislação tem como objetivo promover o esclarecimento da população sobre a ocorrência da depressão…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
