Para amenizar o impacto da disparada dos preços no orçamento das famílias fluminenses, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou, no Diário Oficial desta quarta-feira (03/11), a Lei 9.445/21, que garante a isenção do ICMS na venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. A medida, de autoria original do deputado Rosenverg Reis (MDB),…
No final da tarde desta quarta-feira (27/10), o deputado estadual Marcio Canella anunciou em suas redes sociais que será o novo líder do Partido Social Liberal (PSL) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Sua indicação foi aprovada por unanimidade. No início do mês, PSL e DEM aprovaram a fusão e criação…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5.010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais. Os critérios deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida, de autoria do presidente da…
Celulares apreendidos em presídios do estado poderão ser doados a alunos da rede pública de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de lei 4.977/21, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta determina que os aparelhos smartphones encontrados com…
Por Maria Santos A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) é composta por 70 parlamentares: 57 do sexo masculino e 13 do feminino. Pois hoje elas eram maioria no plenário. Pasmem! Com a saída das mensagens do governo do estado da pauta da Alerj, pelo menos por hora, o cenário é de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta quarta-feira (20/10), o projeto de lei 33/2019, de autoria do deputado Marcio Canella (MDB), que altera a lei 5.012/2007, para criar o Programa de Acessibilidade à Informática (PAI). O objetivo do programa é expandir o acesso à informação, à Internet e a recursos de…
Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na sexta-feira (15/10), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios…
Muito antes da polêmica que tomou as manchetes na semana passada, referente à questão de distribuição de absorvente para mulheres carentes, a lei estadual 8.924/20, que tem o deputado Rosenverg Reis (MDB) como um dos autores originais, colocou o Rio de Janeiro na vanguarda sobre o tema. O deputado Renan Ferreirinha (PSB) é o outro…
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ) irá apresentar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um estudo preliminar sobre os possíveis impactos ambientais da construção da Central de Abastecimento do Estado (CEARJ) no Campo do Bomba, em Duque de Caxias. A apresentação em audiência pública de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será…
