Bairros do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, poderão ser os próximos contemplados com o Programa Bairro Seguro. É o que pede a indicação legislativa do deputado Rosenverg Reis (MDB) aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (16/11). Segundo o parlamentar, o bairro de Jardim…
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) participaram de uma importante reunião da Secretaria das Cidades, onde foram tratados temas como parcerias, obras estruturantes, municípios e regiões do estado que podem vir a ser agraciadas. Não é de hoje que os dois políticos de Duque de…
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e os deputado Rosenverg Reis (MDB) e Marcio Canella (PSL) se reuniram nessa quarta-feira (03/11) para discutir a expansão do monitoramento por câmeras na Baixada Fluminense por meio do Consórcio de Segurança Pública na Baixada (CISPBAF). – Juntos, vamos revolucionar o combate à criminalidade, dando exemplo para todo…
Para amenizar o impacto da disparada dos preços no orçamento das famílias fluminenses, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou, no Diário Oficial desta quarta-feira (03/11), a Lei 9.445/21, que garante a isenção do ICMS na venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. A medida, de autoria original do deputado Rosenverg Reis (MDB),…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) se reuniu com o secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, na terça-feira (19/10), para tratar da implantação da primeira escola cívico-militar da Baixada Fluminense em Duque de Caxias. A unidade será instalada no bairro Nova Campina, no terceiro distrito. Segundo o parlamentar, esse avanço na educação do município só é…
Muito antes da polêmica que tomou as manchetes na semana passada, referente à questão de distribuição de absorvente para mulheres carentes, a lei estadual 8.924/20, que tem o deputado Rosenverg Reis (MDB) como um dos autores originais, colocou o Rio de Janeiro na vanguarda sobre o tema. O deputado Renan Ferreirinha (PSB) é o outro…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 4.405/21, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do botijão de gás. O projeto foi à votação essa semana e recebeu emendas. A expectativa é de aprovação nas próximas semanas e sanção do governador Claudio Castro (PL). O…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
