A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 4.405/21, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do botijão de gás. O projeto foi à votação essa semana e recebeu emendas. A expectativa é de aprovação nas próximas semanas e sanção do governador Claudio Castro (PL). O…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nessa…
O arroz e o feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda desses produtos dentro do estado. É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (12/08). O texto seguirá para o governador…
Depois do recesso, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará projetos de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB) que pedem a isenção do ICMS sobre o arroz, feijão e gás de cozinha. Outras propostas do parlamentar também podem levar à redução de preços ao cidadão, como a que reduz a base…
Integrantes do Consórcio de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF) se reuniram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, nessa quarta-feira (14/07), em Brasília, para firmar uma parceria com o Governo Federal, que irá aportar R$ 20 milhões para a implantação do Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense (CICC-BF)….
Durante quase quatro horas, representantes da Light Serviços de Eletricidade S.A. ouviram as considerações dos vereadores e as demandas de moradores de Duque de Caxias e puderam dar suas explicações na audiência pública realizada na Câmara Municipal nessa quarta-feira (23/06). Proposto pelo presidente da Casa, Celso do Alba (MDB) e pelo 1º Secretários, Claudio Thomaz,…
Mais um programa de segurança pública pode ser implementado em Duque de Caxias em breve. Nesta quarta-feira (16/06), o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) teve uma reunião com Secretário de Estado de Polícia Militar, Cel. Rogério Figueiredo, e reiterou o pedido de implantação do programa “Bairro Seguro” nos bairros do 1º, 2º, 3º e 4º…
