por Jackie Marins Talvez eu seja mesmo o último romântico nos litorais desse Oceano Atlântico, como canta Lulu. Uma leitora-amiga, na semana passada, me falou do romantismo com que esses escritos descrevem e tecem os comentários técnicos sobre a prática legislativa. Mas, uma pitada de romance sempre torna a crueza da vida um tanto mais doce,…
As eleições de 2022 no Brasil se aproximam e, conforme já trouxemos na nossa coluna, é comum, no ano que antecede as eleições, o Congresso Nacional discutir legislações de matéria eleitoral. Nesse ano não será diferente. Atualmente há uma pauta de reforma política para debater temas como financiamento de campanhas; cotas para mulheres e negros;…
por Jackeline Marins Caetaneando… És um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho, tempo, tempo, tempo… vou te fazer um pedido… Idos de 1989, a cara da minha filha linda nos braços e as lágrimas nos olhos. Acabava de ser aprovada a Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Eu não estava lá. Nascia…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho A adoção do voto impresso já nas eleições de 2022 vem ganhando destaque nos noticiários do mundo político e os debates do mundo jurídico, sendo um dos principais temas atuais. É comum no ano que antecede as eleições o Congresso Nacional discutir sobre as legislações de matéria eleitoral, acarretando mudanças para…
por Jackeline Marins Sem poesia, devaneios, metáforas… A cabeça zonza de hoje não permite divagações. Ao contrário, exige concentração firme… E sem nenhuma gota de vinho. O que pode ser pior nessa data? Penso que um veto. Nossa! Pior que não poder beber um bom vinho, é levar um veto no Dia dos Namorados. Mas, vamos…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho Antes de adentrarmos ao ponto principal da nossa matéria que será o julgado recente do TSE sobre rejeição das contas públicas e a regularidade sanável, importante se faz trazer algumas considerações iniciais sobre a inelegibilidade dos candidatos aos cargos públicos. Segundo José Jairo Gomes, a inelegibilidade denomina-se “o impedimento ao exercício…
por Jackie Marins E lá vamos nós pensando com o Skank, desfazendo o que há por dentro nesse lugar que ninguém mais pisou, vendo o que está acontecendo… Vamos seguindo, labutando, estudando, aprendendo, nesse ciclo permanente da vida, entre ceder e persistir. Mas, não dá pra esquecer também, que ficou pra trás o que nos juntou….
Por Joseph Piñeiro de Carvalho A propaganda eleitoral propriamente dita é aquela elaborada por partidos políticos e candidatos com a finalidade de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público-eletivo. Caracteriza-se por levar ao conhecimento público, ainda que de maneira disfarçada ou dissimulada, candidatura ou os motivos que induzam à conclusão de que o beneficiário…
por Jackie Marins É preciso pulsar! Almir Sater, com beleza ímpar e uma simplicidade desconcertante, já disse que “é preciso amor pra poder pulsar; é preciso paz pra poder sorrir; é preciso a chuva para florir”. E é, também, preciso conhecer. E ter apreço pelo conhecimento que construímos ao longo dos tempos perdidos na história da…
por Jackie Marins O olhar simplificado sobre escolhas públicas, muitas vezes é carregado do maniqueísmo que divide decisões entre boas e ruins, como se o caminho para a construção de políticas públicas inscritas em projetos e programas públicos fosse muito simples e cartesiano. Ocorre que, nessas decisões, estão presentes interesses diversos e, como já foi dito…
