Comissão da Alerj aprova parecer prévio ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), parecer prévio sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (Projeto de Lei 5.807/22), de autoria do Poder Executivo. A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado de Planejamento e…

Leia mais

Aprovada a regulamentação do turismo histórico no Estado do Rio

Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 4.374-A/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (10). A proposta segue para sanção ou veto do governador…

Leia mais

Deputada vai ao TCE verificar investigação sobre gastos da Prefeitura de Queimados com tablets

Foto: Divulgação A deputada estadual Alana Passos (PTB) está acompanhando de perto o andamento das denúncias que fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com duas visitas à Corte de Contas em 15 dias, a parlamentar afirmou que quer se aproximar da fiscalização de recursos públicos e aproveitou para pedir rapidez na investigação da…

Leia mais

CPI dos Trens: Deputados identificam diversos problemas durante vistoria no ramal Japeri

Os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trens, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram, nesta segunda-feira (02/05), vistoria no ramal ferroviário de Japeri, na Baixada Fluminense, um dos principais do sistema operado pela concessionária SuperVia.  Integrante da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD) ressaltou que identificou os…

Leia mais

Empresas poderão receber incentivos para se instalar no Arco Metropolitano

Toda a extensão da BR-493, conhecida como Arco Metropolitano, pode receber uma política de atração de empreendimentos para desenvolver a região. Isso porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146-A/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que reconhece o…

Leia mais

Alerj debate criação de área de segurança máxima no complexo penitenciário de Japeri

Foto: Thiago Lontra (Alerj) A Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu audiência pública nessa terça-feira (19/04) para debater a criação de uma área de segurança máxima em torno do Complexo Penitenciário de Japeri, na Baixada Fluminense. Representantes da Secretaria de Estado de Administração…

Leia mais