Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo da…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta terça-feira (1), oitiva com a diretora-presidente da Naturgy, Katia Repsold. Ela respondeu a questionamentos dos deputados sobre denúncias de má prestação de serviço pela empresa, que é responsável pelo fornecimento de…
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (sem partido) está mobilizado para que o Governo do Rio crie um Conselho Estadual de Proteção aos Animais, e um fundo para captar recursos financeiros e repassá-los a entidades e pessoas físicas que atuam nos…
A Escola do Legislativo (Elerj), vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza no próximo dia 07 de agosto, das 10h às 12h, palestra com o tema “O Panorama da Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro”. Essa é mais uma das ações afirmativas da Alerj em defesa dos…
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proibidas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O veto à nomeação está em análise na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), através do Projeto de Lei 336/2023, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos…
Além de um Rio Imagem, que será inaugurado no próximo sábado (08/07), Nova Iguaçu também poderá ganhar um hospital oncológico, para benefício de toda a população da Baixada Fluminense. As obras do Governo do Rio de Janeiro atendem pedidos que foram formalizados pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP). Através da Indicação Legislativa 300/2023, o deputado…
O deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação, Arthur Monteiro (Podemos), participou de audiência pública conjunta das Comissões de Tributação e de Orçamento, nesta sexta-feira (30/06), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da reunião era discutir e esclarecer alguns pontos da Reforma Tributária com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério…
A Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Danniel Librelon (Rep) realizou nesta quarta-feira (28) a 3ª reunião ordinária. Foi deliberado o envio de ofício que será destinado à Presidência da Casa Legislativa que terá a finalidade de implementar…
O bairro de Pau Grande, também conhecido como “Terra de Mané Garrincha”, em Magé, na Baixada Fluminense, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 10.040/23, de autoria do ex-deputado Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial…
Para aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que obriga hospitais e instituições públicas e privadas a realizarem consulta aos bancos de dados dos órgãos de segurança pública no momento de internação ou cadastro no estado. O…
