A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado. A…
As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.932/2025, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11/09). A isenção valerá para…
A Câmara dos Vereadores de Belford Roxo recebe, nesta sexta-feira (12), uma reunião pública com moradores, comerciantes e representantes de movimentos civis da Baixada Fluminense para discutir o impacto da construção do BRT Margaridas sobre o transporte, a economia local e o cotidiano de quem depende diariamente da mobilidade entre a Baixada e a capital….
Em meio ao Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem parecer favorável em todas as comissões de um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança contínuos em passarelas, pontes e viadutos. O objetivo é reduzir tentativas de suicídios, e ocorrências de menor gravidade em acidentes…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), anunciou que no próximo dia 10 de setembro será assinado o acordo para o chamamento de concursados de 2014 da Polícia Militar. A medida foi definida depois de um consenso entre a Alerj, o governo estadual e o Ministério Público do Rio (MPRJ). “O…
Na semana em que começou a vigorar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos na exportação de produtos brasileiros, dentre eles o café, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei em benefício da agricultura familiar do produto. O autor do PL 5842/2025, deputado Rosenverg Reis (MDB), defende que…
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (05/08), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 10.861/2025, que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro, no entorno de estádios em dias de jogos, no Estado do Rio de Janeiro. A publicação está no Diário Oficial desta terça-feira (08/07), após a derrubada do veto integral do governador Claudio Castro (PL) ao…
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco da abertura da 16ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), nesta segunda-feira (23/06). Os 97 estudantes da rede pública de ensino tomaram posse de seus mandatos, receberam o diploma e elegeram Júlia Conceição, de Rio Bonito, como presidente desta…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) declarou como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Casa de Cultura de Nova Iguaçu, situada no município da Baixada Fluminense. O Projeto de Lei 2136/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP), foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/05), e segue para…
