Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proibidas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O veto à nomeação está em análise na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), através do Projeto de Lei 336/2023, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos…
Além de um Rio Imagem, que será inaugurado no próximo sábado (08/07), Nova Iguaçu também poderá ganhar um hospital oncológico, para benefício de toda a população da Baixada Fluminense. As obras do Governo do Rio de Janeiro atendem pedidos que foram formalizados pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP). Através da Indicação Legislativa 300/2023, o deputado…
O deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação, Arthur Monteiro (Podemos), participou de audiência pública conjunta das Comissões de Tributação e de Orçamento, nesta sexta-feira (30/06), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da reunião era discutir e esclarecer alguns pontos da Reforma Tributária com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério…
A Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Danniel Librelon (Rep) realizou nesta quarta-feira (28) a 3ª reunião ordinária. Foi deliberado o envio de ofício que será destinado à Presidência da Casa Legislativa que terá a finalidade de implementar…
O bairro de Pau Grande, também conhecido como “Terra de Mané Garrincha”, em Magé, na Baixada Fluminense, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 10.040/23, de autoria do ex-deputado Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial…
Para aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que obriga hospitais e instituições públicas e privadas a realizarem consulta aos bancos de dados dos órgãos de segurança pública no momento de internação ou cadastro no estado. O…
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu uma demonstração de coletividade, nesta terça-feira (31/05), com declarações de solidariedade à deputada Índia Armelau (PL), que foi ao microfone relatar que sofreu violência política e “quase foi linchada” em frente à Alerj, na segunda (30), por manifestantes que se declararam indígenas…
A Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos da Alerj vai realizar nesta quarta-feira (31/05) uma audiência pública para discutir os desafios para o enfrentamento ao uso dos Canabinoides Sintéticos (K2,K4 e K9), bastante conhecidos em São Paulo. O deputado estadual Danniel Librelon (REP), que preside o colegiado, convidou vereadores da Baixada, além do…
Estão abertas as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Juvenil (PJ). O programa é voltado a adolescentes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual de ensino. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de junho pelo site https://www.parlamento-juvenil.rj.gov.br. …
A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nesta quarta-feira (17), a segunda reunião ordinária. Presidida pelo deputado Danniel Librelon (Republicanos), a comissão deliberou a realização de uma audiência pública para discutir os Canabinóides sintéticos. Na ocasião, a Comissão…
