O deputado estadual Arthur Monteiro (Sem partido) promoveu uma audiência pública para debater pontos de seu Projeto de Lei (PL) voltado para Reforma Tributária. Com a missão de agilizar conflitos tributários entre o poder público e o contribuinte, o encontro ocorreu nesta terça-feira (05/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O objetivo do parlamentar é criar um setor que reúna profissionais direcionados e treinados para estabelecer uma relação consensual com o contribuinte e, a partir disso, resolver de forma mais eficiente ações tributárias. O PL chamado de “Mediação Tributária” também tem como finalidade contribuir de forma pedagógica no entendimento da população, explicando de forma mais clara as nuances de todos os tributos cobrados pelo o equipamento público.
“Esse é um projeto muito importante porque ganha a população, ganha o contribuinte, o tributo é quitado, o Estado recebe a sua parte, o contribuinte sai daquela dívida e a população ganha e zela para investir em educação pública, saúde, segurança e assim todos saem ganhando”, explicou.
Monteiro também é presidente da Comissão de Tributação e recebeu na mesa, o deputado Luiz Paulo (PSD), diversos agentes de entidades públicas e privadas. Entre eles, o subsecretário de Política Tributárias e Relações Internacionais, Thompson Lemos da Silva Neto; e a conselheira e presidente da Comissão de Mediação da OAB, Juliana Loss.
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