O deputado estadual Arthur Monteiro (Sem partido) promoveu uma audiência pública para debater pontos de seu Projeto de Lei (PL) voltado para Reforma Tributária. Com a missão de agilizar conflitos tributários entre o poder público e o contribuinte, o encontro ocorreu nesta terça-feira (05/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O…
Com os avanços tecnológicos e o crescimento do uso de pagamentos por meio eletrônicos, é fundamental que as concessionárias de pedágio se adequem a essa realidade. Pensando numa maior mobilidade e comodidade aos usuários, o deputado estadual Vinicius Cozzolino (UB) protocolou um Projeto de Lei que altera a Lei Nº 8.014, de 29 de junho…
Os estabelecimentos comerciais deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o que prevê o Projeto de Lei 3.866/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
O deputado estadual Giovani Ratinho (PROS) tem acompanhado de perto as denúncias que têm recebido sobre o vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro. Esta semana, o parlamentar já realizou um blitz no 31º BPM, onde encontrou irregularidades em veículos e armamento utilizados pela equipe do vereador e também registrou queixa na Delegacia da Criança…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) participou, nessa quarta-feira (17/11), de uma reunião, na Secretaria de Estado de Cidades, com o secretário Uruan Andrade, ao lado prefeito Washington Reis (MDB) e do vereador carioca Vitor Hugo (MDB), onde foi em busca de mais projetos e obras para Duque de Caxias e Baixada. A julgar pela…
No decorrer do recesso parlamentar, o deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos) tem feito visitas domiciliares para ouvir e recolher demandas da população fluminense. O parlamentar, que já correu diversos bairros da Baixada Fluminense, garante que ainda há muito o que fazer. – O nosso mandato sempre foi baseado em estar ao lado do povo e,…
As Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação única, nesta terça-feira (20/04), o projeto de lei 3.419/21, do deputado Márcio Canella (MDB), que proíbe os estabelecimentos e instituições autorizados a abrir durante a pandemia a reaproveitarem os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos aos seus funcionários e colaboradores. O…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou a Comissão Permanente de Defesa Civil nesta terça-feira (06/04), por meio de reunião virtual. O deputado Rosenverg Reis (MDB) foi reeleito presidente e terá como vice o Subtenente Bernardo (PROS). A comissão tem como função dar o parecer sobre os temas abordados nos projetos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na quarta-feira (10/03), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para as atividades do segundo biênio da atual legislatura. O grupo será presidido pelo deputado Márcio Canella (MDB), e terá Rodrigo Bacellar (SDD) como vice-presidente. – Eu e minha equipe técnica estamos…
O deputado estadual Léo Vieira (PSC) e o vereador Giovani Ratinho Jr. (PROS) estiveram com moradores dos bairros Vila Rosali e Agostinho Porto, em São João de Meriti, na manhã desta sexta-feira (19/02), para conversar sobre a falta d’água que afeta a região. Eles levaram o gerente da CEDAE na Baixada Fluminense, João Côrte; e…
