A discussão da proposta do Governo de alterações na previdência do funcionalismo encerrou, na quinta-feira (16/09), a primeira rodada de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O diretor do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, apresentou um diagnóstico do sistema no encontro promovido pelas…
Os próximos dias serão de tensão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governo do estado enviou à Casa um projeto de lei, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e três propostas de lei complementar que, na prática, promovem uma reforma administrativa/previdenciária e prometem mexer com a vida dos servidores públicos….
A Escola Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o curso “O Papel do Assessor de Imprensa para Políticos” nesta segunda-feira (13/09), às 13h30. Voltado aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das Câmaras Municipais e ao público, o evento será feito no auditório da Elerj (Rua da…
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REP) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado nesta sexta-feira (10),…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
De olho na Alerj Votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começando nesta quarta-feira (08/09), com pauta aparentemente tranquila. No entanto, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), abriu os trabalhos anunciando que mensagens do Executivo chegarão amanhã. Servidores públicos já se arrepiaram, pois deve vir por aí…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a 13ª edição do Parlamento Juvenil. O projeto é uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e tem como objetivo incentivar jovens de escolas estaduais a experimentar a atividade política e conhecer o processo legislativo. As inscrições para…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender a população nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 17h, e no sábado (4/9), das 9h às 15h, em Itaguaí. O ônibus da comissão ficará localizado no Calçadão de Itaguaí, em frente ao totem “Eu amo Itaguaí”,…
A deputada estadual Alana Passos (PSL) conseguiu reunir, nessa terça-feira (31/08), as 24 assinaturas necessárias para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vai investigar a concessão de gratificações de encargos especiais pelo Governo do Rio (GEEs). As famosas GEEs são bônus que…
