Após a Alerj derrubar o veto do Governo do Estado, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), promulgou, na sexta feira (16/12), a Lei 9.929/2022, de autoria da deputada Alana Passos (PTB), que estabelece prioridade de investigação para os crimes praticados contra pessoas com deficiência nas redes sociais. Segundo o texto da nova Lei,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (15/06), o Projeto de Lei 5.402/22, da deputada Alana Passos (PTB), que obriga a concessão de documentos em braile para pessoas com deficiência visual. A medida segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fará audiência pública com representantes do trade turístico para discutir a mensagem do Executivo que cria a Política Estadual de Turismo. O pedido de inclusão dos agentes do setor na elaboração da medida foi pedida pela presidente da Comissão de Turismo da Casa, deputada Alana…
O Instituto Rioprevidência está autorizado a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas por métodos remotos ou pelo uso de registros públicos. É o que prevê o Projeto de Lei 5.066-A/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (19/05). A mudança nas regras…
Foto: Divulgação A deputada estadual Alana Passos (PTB) está acompanhando de perto o andamento das denúncias que fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com duas visitas à Corte de Contas em 15 dias, a parlamentar afirmou que quer se aproximar da fiscalização de recursos públicos e aproveitou para pedir rapidez na investigação da…
A coragem de se lançar em meio a ondas revoltas para resgatar um salva-vidas vai render ao bodyboarder Renan Souza a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Em reconhecimento ao ato heroico, a deputada estadual Alana Passos vai apresentar um projeto na Alerj para conceder a maior honraria da…
A deputada estadual Alana Passos (PTB) apresentou um requerimento ao Ministério Público, na tarde desta quinta-feira, pedindo uma investigação sobre a festa de aniversário de 43 anos do governador Cláudio Castro (PL), que reuniu, na terça-feira (29), cerca de 2 mil convidados no Jockey Club do Rio. A festa, com bufê sofisticado para 1.200 pessoas,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (15/03), em segunda discussão, o projeto de Lei 915/19, de autoria da deputada Alana Passos (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Sangue. Com isso, doadores de sangue passam a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos mantidos por entidades…
Na pauta em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai votar, nesta terça-feira (08/03), o projeto de lei 1.068/19, que autoriza o Poder Executivo a incluir o segmento feminino no programa de policiamento de proximidade Segurança Presente. A proposta, da deputada Alana Passos (PSL), estabelece…
Agentes de segurança pública aposentados poderão voltar a atuar nas corporações. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (22), o veto do governo do estado ao projeto de lei 1.205-A/2019, que institui a Contratação Especial Temporária de Voluntários Aposentados na área. O texto retorna ao governo e, caso não…
