Início » Alerj » Alerj aprova emissão de documentos em braile para deficientes visuais

    Alerj aprova emissão de documentos em braile para deficientes visuais

    Alerj aprova emissão de documentos em braile para deficientes visuais Foto: Otacílio Barbosa / Alerj
    CompartilharWhatsAppFacebookX
    PUBLICIDADE

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (15/06), o Projeto de Lei 5.402/22, da deputada Alana Passos (PTB), que obriga a concessão de documentos em braile para pessoas com deficiência visual. A medida segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. 

    A proposta vale para a Carteira de Identidade (RG), a Carteira Funcional dos servidores estaduais e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os documentos em braile não terão taxa adicional pelo serviço.

    O projeto ainda prevê a possibilidade de parcerias do executivo estadual com órgãos públicos federais para emissão de outros documentos em braile, como CPF, passaporte, certificado de reservista e  título de eleitor.

    “Essa é uma pauta muito importante. A Defensoria Pública emitiu uma nota parabenizando o nosso projeto e, ao mesmo tempo, sugerindo aprimoramentos que foram acatados através de emendas. Para as pessoas com deficiência visual, obter o documento em braile é uma grande vitória. Que eles tenham sempre o devido respeito da sociedade e do parlamento!”, explicou a autora do projeto.

    Receba toda sexta o resumo da semana na Baixada

    Não fazemos spam! Leia mais em nossa política de privacidade

    Mais notícias: Baixada Fluminense
    Anuncie no BRAVA!
    Peça um orçamento

    Jogo do dia

    Palavra da Baixada

    nº 1

    Descubra a palavra de 5 letras em 6 tentativas. Bairro, trem, rio ou samba: tudo vem da Baixada Fluminense.

    Uma palavra nova todo dia, às 0h.

    Mais lidas da semana

    1. Dia Internacional da Mulher: conheça a história de Maria Conga, uma heroína Congo-Mageense
    2. Nilópolis recebe evento com oportunidades de emprego e qualificação profissional
    3. 6 sambas (fora do óbvio) para ouvir no Dia da Consciência Negra
    4. Artistas periféricos e da Baixada Fluminense ganham destaque no Black Queer Festival
    5. Festival de Teatro de Duque de Caxias celebra a cena artística da Baixada com três dias de programação gratuita em dezembro

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *