TCE-RJ determina devolução de R$ 3,6 milhões pagos irregularmente em Itaguaí

Uma tomada de contas especial realizada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Itaguaí encontrou irregularidades na folha de pagamento que somaram R$ 3,6 milhões. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, 23 servidores municipais lotados em diferentes órgãos municipais tiveram depositados em suas contas…

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Câmara de Itaguaí aprova desconto de até 95% para regularização fiscal

A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou essa semana o projeto de lei 3.964, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS). A proposta garante aos munícipes a possibilidade de regularizar a situação fiscal com descontos de até 95% em multas e juros. O objetivo do REGFIS é promover a…

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Programa Casa da Gente vai construir 2 mil imóveis na Baixada nos próximos cinco anos

O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…

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Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude mobiliza secretários municipais da Baixada

A terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude conseguiu cumprir o objetivo de aproximar os municípios da Baixada Fluminense e debater políticas públicas voltadas para o esporte na região. Realizado nessa terça-feira (14/09), em São João de Meriti, o evento levantou questões importantes como a característica de cada cidade, inclusão e a…

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Baixada Fluminense recebe o Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude

A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude irá realizar a terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude, desta vez com gestores municipais da Baixada Fluminense, nesta terça-feira (14/09), a partir das 10 horas, em São João de Meriti. O evento tem como objetivo aproximar autoridades e o poder público das regiões…

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Fórum de Desenvolvimento Econômico da Baixada discute propostas para a região

Representantes de 11 dos 13 municípios da Baixada Fluminense participaram do I Fórum de Desenvolvimento Econômico da região, realizado na sexta-feira (10/09), no Centro Social São Vicente (antigo Patronato, em Nova Iguaçu. Apenas Duque de Caxias e Guapimirim não estiveram presentes. O objetivo do encontro foi debater propostas que ajudem a alavancar a economia da…

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Governo do Rio regulamenta lei de combate ao roubo de cabos

A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…

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Como foi a repercussão do 7 de setembro entre os políticos da Baixada Fluminense?

As manifestações pelo 7 de setembro reuniram milhares de pessoas pelo Brasil, em sua grande maioria apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No estado do Rio de Janeiro não foi diferente. A capital foi o foco dos atos, tendo Copacabana reunido o maior número de manifestantes. No Centro, a oposição se manifestou contra Bolsonaro….

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Municípios da Baixada Fluminense deixam de lado as comemorações do 7 de setembro

Nesta terça-feira (07/09), comemora-se o Dia da Independência. Porém, na Baixada Fluminense, ao que tudo indica, as celebrações vão ficar apenas no meio digital mesmo. Apenas duas prefeituras divulgaram ações especiais para a data: Belford Roxo e Magé. Em Belford Roxo, a Prefeitura promoveu desfiles cívicos em comemoração à Semana da Pátria nos dias 2…

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Mais baratos? Arroz e feijão terão isenção de ICMS no estado

O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…

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