A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…
Anúncio foi feito em reunião da Comissão de Turismo da Alerj com o governo do estado Os guias de turismo do estado vão ser incluídos no programa Supera Rio para receberem o auxílio emergencial de até R$ 300 que será pago pelo governo do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17/05), em reunião da…
O deputado Marcio Canella (MDB) anunciou, nessa quinta-feira (13/05), em suas redes sociais, que a população de Belford Roxo vai ganhar, em breve, um restaurante popular. Esse era um desejo antigo do parlamentar, que agradeceu pessoalmente o governador Claudio Castro (PSC) por ter atendido prontamente sua indicação legislativa. Os primeiros passos para a instalação do…
Os museus do Estado do Rio têm até quinta-feira (13/05) para se inscrever no programa de formação e qualificação que vai prepará-los para os novos desafios do setor, principalmente no cenário pós-pandemia. As regras de participação estão no edital do projeto HUB+, que proporcionará mentoria técnica, voltada para ampliação de acesso; inovação; dinamização, com foco…
Posse traz legitimidade para conduzir as mudanças que o estado do Rio de Janeiro precisa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse ao governador Claudio Castro (PSC), neste sábado (01/05), para exercer o mandato até dezembro de 2022. Castro foi eleito vice-governador do Rio nas eleições de 2018 e atuava…
Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…
A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…
A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…
Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…
O projeto de lei 3.941/21, do Executivo, institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no estado, que utilizam o querosene de aviação (QAV) como combustível. O governo quer reduzir a alíquota de ICMS a até 7% nas saídas internas de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresas….
