Início » Governo do Estado » Página 25
destaque-posse-governador-claudio-castro

Cláudio Castro toma posse como Governador do Estado do Rio

Posse traz legitimidade para conduzir as mudanças que o estado do Rio de Janeiro precisa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse ao governador Claudio Castro (PSC), neste sábado (01/05), para exercer o mandato até dezembro de 2022.  Castro foi eleito vice-governador do Rio nas eleições de 2018 e atuava…

Leia mais
Agora é Lei: incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados

Agora é Lei: incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados

Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…

Leia mais
Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada  pelo Governador em exercício

Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada pelo Governador em exercício

A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…

Leia mais
Governo proíbe aulas presenciais em municípios com alto risco de contaminação pela covid-19

Governo proíbe aulas presenciais em municípios com alto risco de contaminação pela covid-19

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…

Leia mais
Governo do Estado inclui Nilópolis no Programa Limpa Rio

Governo do Estado inclui Nilópolis no Programa Limpa Rio

Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…

Leia mais
Projeto de Lei institui regime tributário especial a empresas de transporte aéreo no estado

Projeto de Lei institui regime tributário especial a empresas de transporte aéreo no estado

O projeto de lei 3.941/21, do Executivo, institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no estado, que utilizam o querosene de aviação (QAV) como combustível. O governo quer reduzir a alíquota de ICMS a até 7% nas saídas internas de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresas….

Leia mais
Agora é Lei: tatuagens e piercings em animais de estimação estão proibidos no estado do Rio.

Agora é Lei: tatuagens e piercings em animais de estimação estão proibidos no estado do Rio.

Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…

Leia mais
Governador assina a progressão de carreira dos servidores da SEAP

Governador assina a progressão de carreira dos servidores da SEAP

Governador em exercício, Claudio Castro (PSC) assina, após três anos, a progressão de carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). – A conclusão desse processo, apesar de estarmos em regime de recuperação fiscal, é questão de justiça, de direito, é uma vitória não apenas da categoria ou do governo, ela tem…

Leia mais
Agora é Lei: Empresas de produtos fármacos e hospitalares do estado terão preferência em licitações

Agora é Lei: Empresas de produtos fármacos e hospitalares do estado terão preferência em licitações

As empresas de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para a contratação de produtos e serviços de saúde por parte do Governo do Estado. É o que garante…

Leia mais

Essencial 16-04-2021

Magé adere a programa de ajuda de pequenos e médios comerciantes O município de Magé decidiu aderir ao programa Supera Rio, que socorre pequenos e médios comerciantes com um crédito emergencial. A Prefeitura levantará os dados dos empreendedores locais para definir junto com a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) quem terá…

Leia mais