A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 427/2023, proposto pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que tem como objetivo criar um censo de déficit e inadequação habitacional em todo o estado. Essa iniciativa visa identificar os municípios com os maiores déficits habitacionais,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a lançar a Frente Parlamentar da Juventude, prevista para o dia 30 de outubro. Esta iniciativa tem como objetivo propor, monitorar e defender a criação de leis direcionadas aos jovens. A presidência da frente será ocupada pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que se…
Para homenagear o primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias, que faleceu esta semana, o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou, na quarta-feira (11/10), na Alerj, um projeto de lei que denomina o Restaurante Popular do município como Restaurante do Povo de Duque de Caxias – Bispo Dom Mauro Morelli. “Dom Mauro Morelli deixou um…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de protocolar na Alerj um projeto de lei que proíbe o Detran-RJ de cobrar o usuário pela utilização de reboques e diárias de permanência nos pátios ou depósitos quando a apreensão do seu veículo for motivada por falta de condições de trafegar ou de equipamentos exigidos pelo Código…
Durante um mês, os representantes do Parlamento Juvenil (PJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) percorreram o estado para levar a capacitação presencial aos estudantes eleitos para participar da 14ª edição do programa. Os alunos receberam aulas introdutórias que abordaram os princípios da administração pública, diferenciação dos Três Poderes e suas…
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proibidas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O veto à nomeação foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (28/09). Agora, o Projeto de Lei 336/2023, apresentado pelo deputado…
A equipe do Parlamento Juvenil encerrou, nesta quinta-feira (14), a capacitação presencial. As aulas foram ministradas para os alunos da Baixada Litorânea, Região Metropolitana 2 e para os municípios da Região Serrana I. O programa que está em sua 14ª edição é um projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em…
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (11/09), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a terceira audiência pública para debater os efeitos da reforma tributária no Estado do Rio. A medida está prevista na Proposta de…
O deputado estadual Arthur Monteiro (Sem partido) promoveu uma audiência pública para debater pontos de seu Projeto de Lei (PL) voltado para Reforma Tributária. Com a missão de agilizar conflitos tributários entre o poder público e o contribuinte, o encontro ocorreu nesta terça-feira (05/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O…
Durante realização de audiência pública promovida pela Comissão de Prevenção ao Uso de drogas e Dependentes Químicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quarta-feira (23), o presidente do colegiado, Danniel Librelon (REP) anunciou que o canal de atendimento para receber informações relacionadas ao uso de drogas está perto de…
