A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 562/23, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, que garante a policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativos o direito de solicitar transferência para unidades de trabalho mais próximas de…
O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, nesta quinta-feira (26/03), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com 45 votos favoráveis, a candidatura única do parlamentar recebeu a chancela do plenário para conduzir os trabalhos da Casa. A votação, que não teve abstenção e registrou 22 ausências, não alterou…
A Comissão de Transportes da Alerj fiscalizou 19 ônibus que ligam atendem municípios da Baixada Fluminense. Na ação, 10 ônibus foram autuados e um foi rebocado e outros seis foram recolhidos para reparos. O flagrante ocorreu em um terminal de Duque de Caxias nesta segunda-feira (23). Os deputados Marcelo Dino (União), que também representou a…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (19), a concessão do Diploma Juíza Patrícia Acioli de Justiça e Cidadania à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, pela elucidação do assassinato do vereador Silmar Braga, em Magé. A medida foi aprovada a partir do Projeto de Resolução 2330/2026, de autoria…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 6.960/2025, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, que prorroga por mais 12 meses os prazos de carência dos financiamentos concedidos a empresários afetados pelas fortes chuvas que atingiram Petrópolis em fevereiro de…
Comandada pelo deputado estadual Marcelo Dino (União), a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj prendeu três feirantes flagrados por vendas de animais de forma ilegal em uma feira do Centro de Duque de Caxias na manhã deste domingo (15). A ação ocorreu com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Comando…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na tarde desta terça-feira (10), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 4926/2025, que institui o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, a ser celebrado anualmente em 13 de março. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), altera…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/03), o projeto de lei 5.928/2025, que garante gratuidade e prioridade na emissão de documentos às mulheres vítimas de violência. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, o Projeto de Lei 562/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder nova lotação, mais próxima da residência, a policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativos que tenham filhos, cônjuges ou dependentes com doenças que…
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 7028/2026, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que assegura ao condômino o direito de instalar, às suas próprias expensas, estação de recarga individual para veículos elétricos em vagas de garagem privativas, em edificações residenciais e comerciais no…
