O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.297/21, de autoria do deputado Marcelo Dino (PSL), que determina a criação de um Programa de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil no estado do Rio de Janeiro. Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07/06), a legislação tem como objetivo promover o esclarecimento da população sobre a ocorrência da depressão…
Maioria dos casos de desaparecimentos acontece na Baixada e na capital O deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos) foi eleito, nesta quarta-feira (2), como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os casos de desaparecimento de crianças e suas consequências no Estado do Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) concedeu a Medalha Tiradentes – mais alta condecoração concedida pela Alerj – à Comandante do III Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro, Ten. Cel. Nádia Luana Cardoso da Conceição. A comenda é destinada a premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à causa…
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na quinta-feira (26/05) a palestra “Reforma Política para as Eleições de 2022”. O evento se dividiu em três etapas: uma apresentação sobre as principais decisões recentes do Poder Judiciário de cunho político…
Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei 9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois abre…
Proposta para imunização de mães amamentando foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis Lactantes, com ou sem comorbidades, podem ser incluídas na lista prioridade da vacinação contra a Covid-19 no estado. A determinação é do projeto de lei 4.222/21, que o deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou nesta terça-feira (25/05) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
A Frente Parlamentar Pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma live para tratar de um tema que merece toda atenção: a segurança pública. O encontro teve como principal tema a humanização sob o viés das condições de trabalho…
A Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (26/05), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que cria o Fundo Soberano do Estado. O objetivo deste Fundo é ser uma espécie de poupança pública para garantir sustentabilidade…
A deputada Alana Passos (PSL) publicou em seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (20/05), que o governador Cláudio Castro (PSC) vai voltar atrás e vetar o projeto de lei 4.496/21, que ficou conhecido como “Escola sem mordaça”. Segundo a parlamentar, o chefe do Executivo ligou para pedir que ela não acionasse a Justiça, como havia…
O governador Claudio Castro (PSC) sancionou a Lei 9.277/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Publicado no Diário Oficial do Executivo nessa quarta-feira (19/05), o texto proíbe que opiniões sejam cerceadas mediante violência…
