por Jackeline Marins Caetaneando… És um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho, tempo, tempo, tempo… vou te fazer um pedido… Idos de 1989, a cara da minha filha linda nos braços e as lágrimas nos olhos. Acabava de ser aprovada a Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Eu não estava lá. Nascia…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começará a ouvir, nas próximas reuniões, as famílias dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Lucas Matheus, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os casos de desaparecimento de crianças no…
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender à população, nesta sexta-feira (2/7), das 9h às 17h, e no sábado (3/7), das 9h às 15h, em São João de Meriti. O ônibus da comissão estará na Avenida Miguel Couto, 510, no bairro de Jardim…
O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e…
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove novo curso sobre o tema “Instagram para mandatos políticos”, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho, das 10h às 12h. As inscrições para os interessados em participar do evento de forma virtual devem ser feitas no máximo até a…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/06), o projeto de lei 1.318/19, do deputado Márcio Canella (MDB), para instituir o Programa de Atendimento aos Portadores de Alergia Respiratória Crônica no Estado do Rio de Janeiro. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) que apura casos de desaparecimentos de crianças no Estado realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma reunião para entender a fundo as dificuldades enfrentadas para fazer valer as leis que já existem em torno do assunto. Participaram da reunião o…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga atos de intolerância religiosa no estado realizou uma audiência pública remota, nesta terça-feira (22/06), para analisar ocorrências de intolerância no município de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, e na Baixada Fluminense. O colegiado ouviu os…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou, nessa segunda-feira (21/06), a Lei nº 9.340/21, que visa padronizar o protocolo de transparência sobre a vacinação contra a covid-19. De autoria do deputado Marcio Canella (MDB), o projeto pretende evitar casos em que a vacina seja aplicada de forma errada ou que não haja aplicação da dose. De…
