A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a 13ª edição do Parlamento Juvenil. O projeto é uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e tem como objetivo incentivar jovens de escolas estaduais a experimentar a atividade política e conhecer o processo legislativo. As inscrições para…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender a população nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 17h, e no sábado (4/9), das 9h às 15h, em Itaguaí. O ônibus da comissão ficará localizado no Calçadão de Itaguaí, em frente ao totem “Eu amo Itaguaí”,…
A deputada estadual Alana Passos (PSL) conseguiu reunir, nessa terça-feira (31/08), as 24 assinaturas necessárias para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que vai investigar a concessão de gratificações de encargos especiais pelo Governo do Rio (GEEs). As famosas GEEs são bônus que…
A semana começou com a aprovação de projetos importantes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão dessa terça-feira (31/08), os deputados aprovaram os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei 2.614/20 – Autoriza a convocação de aprovados para o curso de Soldado da Polícia Militar de 2014 De autoria dos…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nessa…
As multas aplicadas pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER) em Guapimirim, nas rodovias RJ-122 e BR 116, por radares não sinalizados poderão ser canceladas. É o que prevê o projeto de lei 4.444/21, do deputado Átila Nunes (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
O Governo do Estado irá implantar núcleos para atendimentos às famílias de crianças desaparecidas na Baixada Fluminense e no interior. A informação foi trazida nessa quinta-feira (19/08), durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura os casos de desaparecimento de crianças no…
A decisão do Governo Federal de incluir o Palácio Capanema, localizado no Centro do Rio, na lista de imóveis que deverão ser colocados à venda gerou uma mobilização de políticos e representantes da área da cultura de todo o estado em defesa do patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro. Nessa quarta-feira (18/08), o…
