Na bola e no samba: times

Por Jackeline Marins

“Amigos, em futebol, nunca houve uma vitória improvisada”. Palavras de Nelson Rodrigues. 

Já pensou na equipe necessária pra colocar um desfile de escola de samba na avenida? 

Você está se perguntando que raios uma coisa tem a ver com a outra. Acredito. 

Um time de futebol é muito mais que onze jogadores na partida, pois há uma equipe com profissionais das mais variadas áreas no suporte para o espetáculo em campo acontecer.  

Dribles desconcertantes, passes incríveis, defesas memoráveis são a alegria nos gramados, arte de atletas que contam com o suporte necessário oferecido pelo técnico, pelo preparador físico, médico, fisioterapeuta, massagista, pelos especialistas em atendimento esportivo de vários tipos, pelos psicólogos, para dar suporte emocional, se preciso… e pela cozinheira ou cozinheiro, que prepara os cardápios funcionais, prescritos pela equipe de nutrição. 

Por isso, penso eu, Nelson Rodrigues falou em não haver vitória improvisada. As conquistas são parte de um caminho longo, trilhado com esse suporte quase invisível, cuja responsabilidade é fazer com que os craques da bola estejam em sua melhor forma para o jogo. 

E as escolas de samba? 

O que pensar dos desfiles de carnaval, em que pessoas comuns se tornam artistas das pinturas, da escultura, da costura e as estrelas do espetáculo? 

Quanto trabalho “invisível” existe nos barracões pra colocar de pé as estruturas que vão dar corpo às ideias do carnavalesco, cantadas no samba enredo feito em cada ano para o grande dia? 

Costureiras, escultoras, carpinteiros, mecânicas, maquiadores, coreógrafos,… artistas do samba, trabalhadores que não necessariamente aparecerão na passarela do samba em pessoa. Mas, não haveria desfile se eles não estivessem por trás, fazendo tudo isso. 

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Nas casas legislativas também é assim. 

Os representantes são o elo entre a instituição e os cidadãos, seus eleitores, escolhidos para dar voz às demandas que afetam aquele determinado público. 

E para que o trabalho alcance resultados efetivos e possa atender às necessidades da população, existe também uma equipe em atividades diversas para o mandato acontecer. 

Parte dessa equipe é institucional. Ou seja, integra os setores envolvidos no processo legislativo. Guardam a memória dos trabalhos e zelam para que os ritos, o regimento e os procedimentos estabelecidos sejam cumpridos. 

Isso é necessário, para que nenhuma ação seja questionada ou invalidada por vícios regimentais ou procedimentais quaisquer. 

O time do gabinete, faz a pesquisa, verifica se já existe regramento legal sobre o assunto. Pesquisa no sistema de proposições se existe alguma proposição sobre o assunto. Depois dessas etapas iniciais, o projeto é redigido de acordo com a ideia de lei a ser apresentada. 

Ah! E não pode esquecer deixar o projeto conforme determina a Lei Complementar nº 95/1998. Ali estão descritas as normas para elaboração, alteração, consolidação e redação dos tipos normativos. Com isso, há uma uniformização na produção legislativa em todo o país. 

Depois de apresentado o projeto, entra em campo o time da Mesa Diretora, responsável por receber, numerar e publicar as proposições nesse primeiro momento. Depois de apreciadas nas comissões, as matérias retornam para esse time, quando são discutidas e votadas em plenário. 

Quando vão a plenário, se estiverem em tramitação ordinária, as proposições passam por discussão e votação em dois turnos. Se estiverem em regime de urgência, têm a tramitação abreviada e passam por discussão e votação em turno único. 

Depois de publicadas, as proposições são encaminhadas para as comissões permanentes, conforme o assunto de que tratam. Há matérias que passam por duas comissões apenas. Outras apenas por uma. E outra parte que passa por muitas comissões. 

Nesse time, cada órgão colegiado tem o seu próprio time. E para cuidar dos trabalhos, organizar as pautas, as reuniões, fazer os projetos chegarem aos relatores e depois publicar as decisões tomadas, contamos com secretários de comissão e assessorias parlamentares. 

As assessorias orientam os parlamentares nas questões temáticas. Apresentando dados e informações sobre os assuntos tratados. Enquanto os secretários e secretárias oferecem orientações técnico-legislativas, além de cuidar da organização dos trabalhos e de conferir legitimidade a tudo o que é feito e decidido nas comissões. 

As secretarias só podem ser ocupadas por servidores de carreira, que emprestam fé pública aos atos realizados. Mas, também, porque devem manter a impessoalidade na execução das tarefas, zelando para que tudo seja feito em conformidade com o Regimento Interno e a Constituição, resguardando a instituição. 

Em cada comissão há um time. Há situações em que os times jogam juntos. É quando ocorrem as audiências públicas conjuntas. Ou quando são discutidas matérias em conjunto, sendo ouvidas duas ou mais comissões ao mesmo tempo. 

Existe um órgão que reúne todo o trabalho das comissões, coordenando a passagem dos projetos de uma comissão para outra, checando a publicação de todas as etapas necessárias e do registro dos trabalhos feitos. 

Quando um projeto é incluído na pauta do plenário sem ter passado pelas comissões, no momento da discussão são emitidos pareceres verbais, porque nenhuma matéria pode ser apreciada sem a manifestação de todas as comissões designadas para fazer a análise, por determinação regimental. 

Assim, de time em time, as propostas vão circulando pelos caminhos legislativos até que se tornem o tipo legal a que se destina a iniciativa, momento em que cada projeto se torna um gol, do parlamentar autor. 

Em cada legislatura são apresentados aproximadamente 4 mil projetos de lei. Sem contar projetos de resolução, propostas de emenda constitucional, projetos de lei complementar, indicações legislativas e emendas de plenário, que devem ser apreciados cuidadosamente nas comissões antes de irem ao plenário. 

São muitos times entrando em campo para garantir um jogo limpo, de acordo com as regras estabelecidas, para ao final termos gols de placa. 

Pra fechar, vamos de Skank, com a deliciosa música “É uma partida de futebol”: bola na trave não altera o placar; bola na área sem ninguém pra cabecear, bola na rede pra fazer o gol; quem não sonhou em ser um jogador de futebol…” 

Eu particularmente nunca sonhei em jogar futebol. E, na minha infância, jogavam todas as crianças juntas. Democraticamente, nos times, sempre estávamos todos juntos e misturados. Minha prima jogava muito. Eu era muito, muito pereba. Ainda bem que nem tentei esse caminho na vida (muitos risos). 

Mas minha avó, flamenguista roxa, apaixonada pelo Zico, ensinou seus netos e netas a amarem um bom e bonito jogo, que ela comentava com precisão. Ah! Também nos ensinava a jogar buraco, assim que saíamos da alfabetização. 

Entre uma rodada e outra, ora víamos futebol, ora jogávamos buraco. Mas essa é outra história! 

Jackeline Marins é Mestre em Política Social, Especialista em Administração Pública, Pedagoga, Especialista do Legislativo colaboradora do BRAVA BAIXADA.